A Câmara realizará em dezembro sessão solene para homenagear os deputados cassados pelo regime militar no período de 1964 a 1985. A cerimônia consistirá em uma devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares que foram atingidos pelos atos de exceção nesse período. Primeiros levantamentos indicam a existência de 151 cassados. Devido ao caráter excepciona ...

A notificação é resultado de reiterados pedidos da parlamentar acreana no sentido acompanhar o processo de estudo de viabilidade do projeto de integração ferroviária no Acre. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente peruano Ollanta Humala acertaram o aprofundamento da cooperaç&at ...

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas, tramita no Congresso com o objetivo de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Na tribuna da Câmara, Daniel Ameida destacou a aprovação, parabenizou os senadores ...

Para Assis Melo, a Agrale tem importância fundamental tanto para o desenvolvimento do país como para o Rio Grande do Sul e, particularmente, para a Região da Serra Gaúcha. “A Agrale integra o setor produtivo que gera emprego e renda para a população brasileira”, afirma. Fundada em 14 de dezembro de 1962 em Porto Alegre, com o nome de Indústria Gaúcha de Implementos e M&aac ...

Chico Lopes é um dos cinco finalistas do 7º Prêmio Congresso em Foco 2012, nessa área específica, na avaliação dos jornalistas que acompanham as atividades da Câmara e do Senado. Ao todo, somente 33 dos 513 deputados federais e 17 dos 81 senadores ficaram entre os melhores parlamentares do ano, de acordo com o levantamento do prêmio, cujos finalistas foram anunciados nessa segunda-feira (13), ...

Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador brasileiro na conferência, a Rio + 20 não teve o mesmo caráter legislativo da ECO-92 e cumpriu sua missão, pois equilibrou as discussões entre os três pilares do desenvolvimento sustentável: as dimensões ambiental, econômica e social. A conferência tem um grande impacto e foi “altamente exitosa” porque conseguiu ...

Entre os temas de interesse do Piauí, foram tratados a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a discussão sobre a Mata Atlântica no estado, o parecer do ministério sobre as hidrelétricas, o Plano Arqueológico do IPHAN para a cidade de São Raimundo Nonato e o Programa Água Para Todos. A defesa da existência de vegetação da M ...

Foi no último dia 31/7, em Brasília, depois de seis anos de espera. Essa medida imprime uma nova configuração geopolítica continental, um avanço estratégico e uma mudança significativa na nova ordem geoeconômica global, além de imprimir a marca da sagacidade da nossa presidenta Dilma Rousseff ,nas relações internacionais. É um importante avanço no sonho ...

Segundo a parlamentar, que encaminhou requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a criação do órgão facilitará o trabalho dos policiais rodoviários que atualmente estão ligados à Superintendência de Rondônia. "É importante destacar que o Acre tem se constituído numa rota de acesso terrestre aos países andinos e às unidad ...

A responsabilidade técnica do nutricionista prevista na proposta é dividida em três etapas. A primeira fase é a de planejamento e organização das atividades. Na segunda, a coordenação de produção, sendo incluída a seleção, aquisição e conservação de alimentos e também a manipulação. A terceira e última etapa consiste ...

A deputada apresentou o Projeto de Lei 4249/12 para alterar os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e que está previsto no art. 175 da Constituição Federal. Os critérios da Lei da Ficha Limpa, amplamente divulgados, impedem que o político condenado por &o ...

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