Quanto ao segundo semestre, o deputado acredita que, apesar do período eleitoral, será possível dar continuidade ao debate e à votação de temas importantes e relevantes para a sociedade.

Chico Lopes integra a Comissão de Defesa do Consumidor desde 2007, quando iniciou o mandato de deputado.

Este ano, o parlamentar conseguiu criar uma subcomissão especial para tratar das tarifas e taxas bancárias, com destaque para a questão dos reajustes aplicados nos últimos meses.

“Essa foi uma maneira dos bancos terem mais lucros, diante da redução de juros conseguidas pelo Governo Dilma”, avalia.

Ele lembra que, segundo notícias veiculadas pela mídia nacional, a tarifa bancária subiu mais de 400% nos últimos oito meses e continua liderando o ranking de reclamações dos consumidores nos órgãos de defesa do consumidor nacionais.

A subcomissão continuará atuante no segundo semestre, convidando os representantes dos bancos para explicarem à sociedade a elevação das tarifas, reivindicando das instituições financeiras a redução dessas cobranças.

“Se o governo federal baixou os juros, para incentivar a produção, o emprego e o desenvolvimento, não podemos aceitar que os consumidores paguem a conta, sendo onerados com mais tarifas bancárias, se os bancos estão recebendo incentivos do governo no sentido contrário, de aliviar o peso para os consumidores”.

Telefonia – Ainda na Comissão de Defesa do Consumidor, Chico Lopes conseguiu avançar em outra batalha importante: a luta pelo fim da cobrança de roaming nas ligações interurbanas.

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse estar estudando medidas. Acreditamos na real possibilidade do fim da cobrança de roaming e, além disso, de um reestudo sobre o preço das ligações interurbanas, entre diferentes regiões de um mesmo estado, em benefício ao consumidor”.

Energia – A luta pelo ressarcimento dos R$ 8 bilhões cobrados a mais pelas empresas de energia elétrica de todo o país, entre 2002 e 2009, foi outra bandeira de forte mobilização.

“Além de uma ação judicial, que neste primeiro semestre foi para o STF, com recurso apresentado por nós. Temos ainda um processo tramitando no TCU, cobrando esse ressarcimento. Continuamos acreditando em uma decisão favorável aos consumidores, com as empresas tendo que devolver aquilo que foi indevidamente cobrado”.

Proposições – Chico Lopes diz, ainda, que, no primeiro semestre, a  pauta do Congresso, na maioria das vezes, fica restrita apenas aos projetos do Poder Executivo, criando dificuldades para os deputados que apresentam seus projetos.

De acordo com o parlamentar, matérias de autoria dos deputados muitas vezes demoram muito na tramitação, porque as medidas provisórias têm prioridade. Além de votar os projetos e medidas provisórias apresentados pelo governo federal, que são muito importantes, o Congresso também tem que colocar em pauta os projetos de autoria deputados.

Educação – Para o deputado, na educação, a grande conquista foi o debate sobre as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com a enorme vitória que foi a conquista de investimento de 10% do PIB no setor educacional, por parte do governo, de forma escalonada, ao longo dos próximos 10 anos.

A seu ver, essa conquista é resultado de muita luta dos trabalhadores da educação, das instituições de ensino, dos estudantes, da sociedade como um todo. “Agora é lutar pela aprovação no Senado e para que esse direito seja respeitado na prática”, ressalta.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações da Assessoria do Deputado