A delegação visitante - que antes fora recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves - estava composta pelo Deputado Josep Antoni Duran i Lleida (UDC – União Democrática de Catalunha), Presidente da CAECDE; Deputado Guillermo Mariscal Anaya, líder do PP (Partido Popular) na CAECDE; Deputado Francisco González Cabaña, líder do PSOE (Partido Socialista Oper&aacut ...

Ela afirmou que a EBSERH, criada para resolver problemas de gestão, não solucionará o principal problema dos hospitais universitário que é o financiamento. Ela, que tem sido a mais destacada opositora da aprovação da lei criando a EBSERH, apontou a lei como tortuosa e inconstitucional.    Segundo o Ministério da Educação, a empresa está tornan ...

A deputada Alice Portugal, autora do projeto, destaca a importância do projeto como mecanismo de “assegurar o acesso da população às obras de arte apreendidas” e que, em muitos casos, “deterioram-se nos depósitos do Judiciário, do Banco Central e de outros órgãos do governo”. Ademais, prossegue, obras de arte arrestadas de figurões como os banqueiros Cacciola e Edemar Cid F ...

O Estatuto do Nascituro já ganhou o apelido de Bolsa Estupro por prever o pagamento de um salário mínimo mensal para as mulheres vítimas de estupro criarem seus filhos até a identificação do pai, caso não tenham condições econômicas. Para isso, elas deverão denunciar e estupro e não abortar, conforme permissão legal no Brasil. A proposição, tã ...

“A Adutora do Agreste será um serviço estruturante. Serão 1000 km de tubulação e 2 milhões de pessoas beneficiadas nesta obra fundamental para a convivência com a seca”, explicou a deputada. A obra levará água à 68 municípios, além de distritos, vilas e povoados de todo agreste pernambucano; um investimento estimado em R$ 2, 3 bilhões.   ...

  Ainda segundo a parlamentar, a votação de terça permitiu que os sete destaques em aberto fossem apreciados com maior rigor: “É preciso analisar a matéria para que não se crie contrastes na política nacional de enfrentamento ao tráfico. Votei contra, por exemplo, ao destaque que dá condição criminosa ao dependente, visto que é um problema de saúd ...

  Jô Moraes foi palestrante da mesa-redonda: “A questão da maioridade penal e a luta pelos direitos civis no Brasil”, e que reuniu o maior número de estudantes até o momento, pois além de afetar diretamente adolescentes e jovens o tema tem tido grande repercussão na mídia, com fortes argumentações tanto favoráveis quanto contrárias à mudança ...

  Os parlamentares apresentaram o relatório que discrimina a situação do programa no Estado e cobraram do presidente a conclusão das obras do programa e questionaram sobre o número de famílias a serem atendidas no Estado.   O coordenador da Bancada, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AM) argumentou que a população está cobrando e que precisam ser i ...

Assis demostrou preocupação com a elevada carga tarifária de energia elétrica, que em algumas empresas, que adotam o regime de mercado livre, chegou a quase 300% no último mês.   “As pessoas que me conhecem sabem da minha luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, mas não posso aceitar que empresas que atuam no mercado há mais de 50 anos passem por tamanha dific ...

  Através de um vídeo, já disponível no Youtube com o link http://youtu.be/yPXuIe3cORg, Chico Lopes convidou todos, em clima de descontração e informalidade, a "negar fogo pro cigarro".   “É uma forma bem-humorada de, neste Dia Internacional de Combate ao Tabagismo, convidar as pessoas a uma reflexão sobre o cigarro e sobre uma vida mais ...

  A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira, dia 4 de junho, às 14:30h, no plenário 07,  audiência pública para discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do INSS para serem atendidos nas perícias médicas após darem entrada no pedido do benefício previdenciário por incapacidade. O diretor do Departamento de ...

Imediatamente após o pedido, a parlamentar solicitou a sua equipe de assessores que busquem os procedimentos necessários para que seja efetuada a transferência dos restos mortais, caso seja o desejo da população e da prefeitura de Rio Branco. “A exemplo do que foi com os autonomistas Guiomar Santos e sua mulher, Lydia Hammes, que tiveram seus restos mortais transferidos para Rio Branco, queremos homenagear Neutel Maia. & ...