A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 12, o parecer do relator do PL 4.372/12 que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES. O relator da matéria deputado Waldenor Pereira (PT/BA) defendeu, entre outros pontos, que os processos de fusão, incorporação e aquisição de instituições do ensino superior só aconteçam após o parecer do INSAES, a fim de preservar a qualidade de ensino.

A matéria segue agora para análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Comissão de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões.

Nesta reunião, também foi aprovado o requerimento da deputada Alice Portugal que propõe realizar audiência conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o projeto de lei de iniciativa popular que está em fase de coleta de assinaturas. A data da audiência ainda será definida.

Veja aqui o resultado da reunião ordinária desta quarta-feira, 12.