O PL 4.281/2012 que institui a Bolsa-Artista foi aprovado pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 12. A matéria de autoria dos senadores da bancada comunista, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) pretende destinar a bolsa-artista para proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação.

A matéria segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovou-se também, dois requerimentos apresentados pela deputada Luciana Santos: o primeiro trata sobre a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Educação, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o projeto de lei de iniciativa popular que está em fase de coleta de assinaturas. O outro propõe que entre no calendário de eventos artístico-culturas da Comissão de Cultura, o lançamento do documentário “A Mesa Vermelha”, da cineasta Tuca Siqueira.

Outro requerimento aprovado foi o da deputada Jandira Feghali que propõe realizar audiência pública para debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras.

Veja aqui o resultado da reunião ordinária desta quarta-feira, 12.