Desde que foi instalada, há cinco anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara vem desenvolvendo temas voltados para violência contra mulher, políticas públicas que visam igualdade de gênero, além da promoção de estudos sobre discriminação e déficit de mulheres na representação política. Seguindo o exemplo da Câmara, recentemente o Senado instalou a Procuradoria da Mulher.

O objetivo do seminário foi estimular a criação de procuradorias das mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12 assembleias analisam propostas de criação das procuradorias.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontou dificuldades que vão desde a divisão sexual do trabalho até a resistência dos partidos. Para os homens, observou a ministra, é muito mais fácil participar da política, "inclusive porque eles têm um estafe atrás deles".

“Para a mulher é muito mais difícil. A divisão sexual do trabalho ainda é perversa. Para participarmos da política sem culpa, é preciso um trabalho enorme, entre nós mesmas, do ponto de vista psicológico”, ressaltou a ministra.

Outra dificuldade apontada pela ministra está nos partidos que não respeitam a legislação que visa estimular a participação feminina. Uma das exigências legais é que pelo menos 5% do fundo partidário seja aplicado "na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres". Também se exige a reserva às mulheres pelo menos 10% da propaganda partidária gratuita. Além disso, os partidos deveriam reservar no mínimo 30% de suas candidaturas parlamentares ao sexo feminino.

“ Temos de mudar a mentalidade no âmbito dos partidos, das instituições e da sociedade”, defendeu a ministra.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Da Redação com informações da Agência Câmara