A Comissão de Educação e Cultura reúne-se nesta quarta-feira, dia 23 de março, às 10 horas, no Plenário 10. Em pauta, a votação de dez requerimentos solicitando audiências públicas, entre eles, dois da deputada Alice Portugal (MP 520/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A e o Plano Nacional de Educação - PNE) e um da deputada Jandira Feghali (legisla&ccedi ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público -CTASP - terá a sua primeira reunião deliberativa 54ª Legislatura nesta quarta-feira, 23, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados às 10 horas. Em pauta, constam apenas dois projetos. O primeiro trata da transformação de dois cargos no âmbito do Ministério Público da União. O segundo  &eac ...

Na terça deve-se votar a MP 510, que trata de benéficos fiscais para os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo. Caso haja acordo, deverá ser adicionada ao Projeto de Lei de Conversão desta Medida Provisória as regras sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas, que foi retirada do Projeto de Lei de Conversão da MP 503, quando de sua votação, ...

Constam da Ordem do Dia desta quinta (17) os seguintes projetos de lei: . PL 4.409/2008 – TRT CE – Cria Varas do Trabalho nos municípios de Fortaleza (04); Maracanaú (01) e Pacajus (01). São criados 12 Cargos de Juiz; . PL 5.541/2009 – TRT MA – Cria Varas do Trabalho nos município de  São Luís (01); Imperatriz (01). Cria ainda os cargos de Juiz (04) e efetivos (0 ...

Ao iniciar a exposição, o professor José Pastore, da USP, defendeu a necessidade de um programa de formação de jovens para o mercado de trabalho, já que o percentual de desempregados nesse segmento, segundo ele, chega quatro vezes o percentual de desempregos em geral. Ao explanar sobre a terceirização de mão de obra por parte das empresas, Pastore defendeu a necessidade ...

A comissão que estudará medidas preventivas diante de catástrofes naturais foi criada em fevereiro é uma resposta da Câmara dos Deputados a grandes desastres que ocorreram no Brasil recentemente como as enchentes da região serrana do Rio de Janeiro e a seca na Amazônia. A comissão terá 26 membros e não terá prazo de término definido, p ...

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou suas primeiras votações nesta legislatura. Em uma sessão morna, foram votados apenas redações finais, projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias e somente duas proposições tiveram seus méritos apreciados: o Projeto de D ...

A Comissão Especial da Reforma Política se reuniu nesta terça-feira, dia 15 de março. Em pauta, estiveram a definição dos vice-presidentes e a discussão em torno do roteiro de trabalho. Assim, foram eleitos os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), William Dib (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para, respectivamente, os cargos de 1º, 2º e 3º vices. Em ...

Nesta quinta-feira, vai se apreciar na sessão extraordinária da manhã as proposições que criam varas na Justiça do Trabalho. Na terça e quarta-feira da próxima semana, vota-se a MP 510, podendo se aprovar nela, se houver acordo, uma emenda sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas. Caso não haja acordo sobre essa emenda, vota-se apenas ...

As comissões especiais sobre a reforma política das da Câmara e do Senado se reúnem hoje à tarde. Na Câmara, o relator deve apresentar à Comissão sua proposta de cronograma de trabalho. No Senado, a comissão já discutirá dois temas relacionados à reforma: a suplência de senador e a data da posse de chefes dos Poderes Executivos – Presidente da Repúbl ...

Além dos projetos de decreto legislativo relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas - Unasul  e da revisão do Tratado de Itaipu, o Governo indicará mais um Projeto de Decreto Legislativo - o PDC 860, de 2008 - e dois Projetos de Lei - o PL 4.208, de 2001 e o PL1.481, de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 860 ratifica um acordo sobre áreas de fronteira entr ...

Os temas dos dois acordos a serem ratificados não devem ter apoio da oposição e prometem muitas discussões no plenário. Esses acordos devem ser o centro das atenções desta semana no plenário. Embora não constem da pauta da semana, os dois projetos de decreto legislativo devem ser pautados em sessão extraordinária, provavelmente na quarta-feira. Essa definição ...