Reforma Política volta a discutir sistemas eleitorais; Senado aprova cota de 50% para mulheres
Em reunião realizada na terça-feira (5/4), a Comissão Especial da Reforma Política voltou a discutir os sistemas eleitorais. O relator, deputado Henrique Fontana – que estava afastado para acompanhar a recuperação de seu filho, que sofrera um acidente automobilístico – compareceu pela primeira vez e trouxe talvez a maior novidade do debate até o momento: um sistema proporcional de listas mistas.
De acordo com o relator, o eleitor teria direito a dois votos por cargo proporcional: um em legenda, outro em nome do candidato. Assim, metade das vagas seria preenchida por meio de listas preordenadas pelos partidos; a outra metade estaria seria destinada aos nomes mais votados dentro da legenda, tal como é o sistema atual. Dessa forma, adota-se sistema de listas preordenadas, mas com a possibilidade de o eleitor interferir nos nomes eleitos.
Na reunião de quinta-feira (7/4), foram votados diversos requerimentos de audiência pública e foi realizada audiência pública para debater a participação feminina na política, com a presença da Senhora Guacira César de Oliveira, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA.
Já a Comissão Especial do Senado Federal aprovou, na quinta-feira, os dois últimos itens de sua pauta: cota de 50% para as mulheres nas listas partidárias e a submissão da proposta de reforma política a referendo popular. Na próxima semana, a comissão entregará ao presidente do Senado, José Sarney, sumário executivo com os pontos aprovados.