A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (6146/09) do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que assegura ao médico-residente uma bolsa extra-anual, semelhante ao 13º salário. O benefício deverá ter por base o valor da bolsa do mês de dezembro de cada ano. O PL assegura também à médica-residente licença gestante pelo período de ...

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT/SP), apresentou sugestão de normatização para a realização de audiências públicas e seminários pelo colegiado da comissão. Pela proposta, que será votada na próxima semana, o disciplinamento seguirá o critério da proporcionalidade partidária, importância do tema e co ...

A presidência é do deputado João Arruda (PMDB-PR), o primeiro vice, o deputado Manuel Júnior (PMDB-PR) e, o terceiro vice, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A relatoria ficou com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A comissão analisará o projeto de lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e ...

Foi instalada na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão Especial do Marco Civil da Internet que vai analisar o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e determina as diretrize ...

Foi aprovado nesta quarta-feira (28), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público, o projeto de lei (1.391/2011) que regulamenta a profissão designer. A profissão já tem mais de 100 mil formados em mais de 380 cursos em todo o país. Poderão exercer a profissão quem tiver diploma de graduação em cursos de Design ou a profissões similares ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje dois importantes projetos. O primeiro deles, o PL 6146/09, assegura ao médico-residente uma bolsa extra anual, calculada da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores com base no valor da bolsa do mês de dezembro de cada ano. Foi sugerida a inclusão entre os beneficiários de outros profissionais residentes da área de saúde, ...

É consenso na visão das participantes da audiência pública realizada nessa terça-feira (27) que é preciso maior empenho do poder público para proteger de forma eficaz a população feminina de agressões e assassinatos. A representante da União Brasileira de Mulheres, Ana Carolina Barbosa, acredita que falta muitas vezes esclarecer que as mulheres são sujeitos de direito e tê ...

  O Projeto 1391/2011 que  regulamenta  a profissão de Designer reserva o exercício da atividade aos que possuam diploma de graduação em cursos de Design ou congêneres, como Comunicação Visual, Desenho industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gr&aac ...

O fator previdenciário incide sobre as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que requerem o benefício por tempo de contribuição antes de completarem 60 (mulheres) e 65 (homens) anos de idade. Para Assis Melo, o fator previdenciário “é um roubo institucionalizado”. Ele, que se manifestou  incisivamente contra  a aplicação do gat ...

Debate sobre a supervalorização do câmbio e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico serão os principais temas que nortearão a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria instalada nesta terça-feira (27), afirma o deputado Osmar Júnior (PI) que compõe a frente. A deputada Alice Portugal (BA) e o senador Inácio Arruda (CE) participaram da instalação. &ldqu ...

Para a deputada é preciso fazer com que "os líderes mundiais assumam sua responsabilidade”. Durante o seminário, Perpétua Almeida reforçou a necessidade de se definir novos parâmetros para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), levando-se em consideração o IDH da Floresta – o IDHF. “No Brasil, por exemplo, é exatamente na Região Norte, que protege s ...

Foi aprovada nesta terça-feira (27) a PEC 153/2003, alterando o texto constitucional, de forma a regulamentar a questão da Advocacia Pública no âmbito dos Municipios. Os Deputados aprovaram, também, Projeto de Resolução homenageando o ex-Deputado Rica ...