O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo ao PL 2.788/2011, que altera o Código de Trânsito mudando as regras para penalizar o condutor de veículo automotor que dirija sob efeito de álcool ou substância psicoativa que determine dependência. Com o novo texto, o valor da multa atual é dobrado, passando de R$ 957,69 para R$ 1.915,38. Ademais, na seara penal, ampliam-se o ...

As conversas do Deputado Protógenes, acontecidas no início de 2011, aconteceram no contexto decorrente da “Operação Satiagraha”, comandada pelo deputado como delegado, da Polícia Federal, à época. Como esclareceu o deputado Delegado Protógenes, naquela operação, o citado Ildaberto Matias Araújo – o “Dadá” – fez parte da equipe policial na qua ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei nº 372/2011, da deputada Manuela D´Ávila, por unanimidade, que estende aos pacientes de doenças graves as prerrogativas da Lei nº 10.048/2000, de atendimento prioritário a pessoas portadoras de deficiência e idosos. O relator, deputado João Ananias (CE), aponta que as pessoas com enfermidades grav ...

Em audiência pública nesta quarta-feira (11) ,na Câmara dos Deputados, pesquisadores que trabalham com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) pediram aos parlamentares mais empenho por investimento nas pesquisas. Para os cientistas, o incêndio na Base Antártica no dia 25 de fevereiro trouxe o debate da reconstrução da estação e mostrou à sociedade a importância do papel da ci&e ...

Após diversas paralisações da categoria em 2011 e no início de 2012, as reivindicações dos enfermeiros serão atendidas. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 4.924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650. O PL dispõe sobre o P ...

Foi aprovado  hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 4924/09, que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650. O relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), também acolheu emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto or ...

Entre as representantes de universidades, um consenso: é fundamental a sistematização de dados e a instalação de uma rede eficiente de proteção à mulher em todo o país, tanto estruturalmente como em capacitação de profissionais.  A consonância se deu na reunião desta terça-feira (10), na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Viol&ecir ...

Ela reforçou o convite feito pelo Fórum Nacional para a audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos. “O Brasil conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais de enfermagem, trabalhando diariamente com a assistência às pessoas nas mais diversas situações. Esses profissionais precisam ser valorizados e ter as ...

O embaixador do Itamaraty Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio +20, e o ministro Laudemir Aguiar,  do Ministério de Relações Exteriores, informaram que a Câmara e o Senado terão direito ao maior espaço já ofertado ao parlamento brasileiro por uma conferência organizada pela Nações Unidas. “Nossa intenç&atil ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira (10), acordou-se que serão apreciadas as seguintes matérias: Na sessão ordinária de hoje será apreciada a MP 549, em seguida será convocada sessão extraordinária para votação, em segundo turno da PEC 153/03 qeu regulamenta a Defensoria Municipal. Na mesma sessão ainda serão apre ...

Segundo Aldo Arantes, secretário de Meio Ambiente do partido, o PCdoB considera a Rio+20 não uma conferência sobre meio ambiente, mas sim sobre desenvolvimento sustentável. “Nossa ideia é a de articular com outras forças e movimentos de esquerda para trazer para a discussão as políticas concretas de desenvolvimento sustentável”, explicou Aldo Arantes. A seu ver, a conferê ...

Especialistas da USP, UNB, Bahia e Santa Catarina apresentarão estudos sobre a violência de gênero no Senado. A "Sistematização e o Monitoramento de Dados de Violência Contra as Mulheres" é o foco da audiência que a CPMI, presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), promove hoje, terça-feira, dia 10 de abril, às 14 horas. Farão exposiç ...