Pelo roteiro da CPMI, foram escolhidos os estados com as mais altas taxas de violência contra as mulheres, de acordo com o Mapa da Violência, de 2011, do Instituto Sangari.

O encontro em Recife acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco e debaterá a questão com gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos feministas e sociais e a sociedade em geral daquele estado, segundo esclareceu a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG).

A deputada Luciana Santos ressaltou a necessidade de se ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem, fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defendeu Luciana.

A parlamentar cobra ainda a criação de políticas públicas voltadas ao público feminino, que garantam investimentos reais em programas de proteção e atendimento às vítimas de violência, assim como a Lei Maria da Penha e sua aplicação.

Jô Moraes adiantou que o plano de trabalho da CPMI prevê inicialmente 14 audiências externas, mas que outras poderão ser realizadas, caso o plenário da comissão julgue necessárias e a dinâmica dos trabalhos assim permitir. Também estão previstas diligências para avaliar o atendimento às mulheres em situação de risco.

A presidente da CPMI defende uma atuação abrangente da comissão, visitando o maior número possível de estados. “É importante essa abrangência efetivamente nacional, com prioridade em atividades nas capitais dos estados, e o envolvimento das  Assembleias Legislativas, autoridades estaduais e entidades de mulheres locais”, informou.

Jô Moraes também considera importante a cooperação das universidades que estudam o tema, mas lamentou a falta de um diagnóstico mais profundo quanto à violência sexual que ocorre nas ruas.

De acordo com o Mapa da Violência, serão realizadas audiências externas nos estados com as mais altas taxas de violência contra as mulheres – Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso e Tocantins – e nos estados com maior densidade populacional – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Assessoria de Comunicação
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Tatiana Alves