Segundo decidiu o Presidente Marco Maia, o relator deve apresentar seu parecer ao texto do Código Florestal aprovado pelo Senado na terça ou quarta-feira. A previsão é que o novo Código entre em votação na terça-feira da próxima semana, dia 24.

Já a CPMI sobre as relações de Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados, terá seu requerimento entregue provavelmente nesta terça-feira. Após a entrega, os presidente da Câmara e do Senado fixarão a duração de seus trabalhos, o número paritário de membros de cada uma Casas e a data de sua constituição.

Com a votação de suas Medidas Provisórias na semana passada, remanescem trancando a pauta das sessões ordinárias sete outras. O mais provável é que o plenário aprecie duas delas. A primeira será a MP 552, que eleva o valor de habitações consideradas como populares no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. E a segunda, a MP 553, que abre crédito orçamentário relacionado à criação e modernização de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais.

Em sessões extraordinárias, podem ser apreciadas matérias que serão decididas na reunião do Colégio de Líderes na terça-feira à tarde. As matérias mais prováveis são o PL que trata de medicamentos para neoplasia, no âmbito do SUS, e o PL sobre crimes de violação do direto internacional e de normas de cooperação do Tribunal Penal Internacional.

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