Na apreciação da nova lei, o Partido buscou sempre o equilíbrio entre as necessidades da agricultura e as do meio ambiente, tomando como princípio aquilo que melhor representasse o interesse nacional e seu custo social. Em especial, priorizamos a segurança alimentar e a eliminação de práticas agrícolas predatórias contra a natureza. Nessa tarefa o PCdoB cumpriu um papel relevante, tendo o de ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação da próxima quarta-feira, 2, pretende apreciar 48 proposições. Entre estas está o PL 7.700/06, de autoria do senador Sergio Zambiasi (PTB/RS) que pretende estender o atendimento do Programa Uni ...

Agendada reunião ordinária deliberativa para depois do feriado. Apostando que haverá quórum, comissão poderá apreciar 30 projetos de lei. O PL 2598/07 que tem parecer favorável  e prevê  que alunos dos cursos de saúde das universidades públicas prestem serviços remunerados em comunidades carentes deverá ser votado. A Deputada Jandira Fegha ...

Jandira acredita que analisar as sugestões da CPI do Senado será uma boa oportunidade de rever a Lei de Direitos Autorais, de 1973, e que passou por revisão em 1998. Para Jandira, no entanto, a proposta mais importante seria a de criação de uma Secretaria Nacional de Direitos Autorais, com um conselho federal para fiscalizar o Ecad. O relatório indica a criação dessa secretaria vinculada ao Min ...

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou nesta quinta-feira (26) as metas do governo para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Dentre as quais, ampliar em 30% o número de serviços oferecidos e em 10% a abrangência do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher nos municípios brasileiros. O compromisso foi firmado em audi ...

“São números que dão tranquilidade para a defesa do fortalecimento do Estado por intermédio do serviço público, revertendo a tendência anterior de enfraquecimento”, afirmou. A audiência pública na Comissão do Trabalho teve como objetivo esclarecer a suspensão, por tempo indeterminado, de concursos públicos e nomeações de aprovados. Miriam Belc ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (26), as seguintes proposições: - MSC 145/12 – que aprova acordo entre a República Federativa do Brasil e a ONU para a realização da ...

Em audiência Pública nesta quinta pela manhã, na Comissão do Trabalho, com o objetivo  de esclarecer as determinações  da Portaria nº 39/11, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administraç&atil ...

Segundo Perpétua Almeida, o Brasil “precisa investir na prevenção e na informação” para evitar catástrofes climáticas. Parlamentares e Ministério discutiram, ainda, o resultado das ações desenvolvidas em 2011 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o “Programa Ciência sem Fronteiras” e o incêndio na estaçã ...

De acordo com a proposta, as comunidades remanescentes de quilombos vivem da agricultura familiar de subsistência, com as práticas de pesca, extrativismo e pecuária, como suas principais atividades econômicas. Segundo Milhomen, objetivo é estender a cobertura e garantir direitos previdenciários à população quilombola, um direito consagrado na Constituição. O benef& ...

Em reunião do grupo na manhã desta quarta-feira (25), o deputado Assis Melo (RS) manifestou a importância de se incluir, também, o tempo que o trabalhador fica de gozo do seguro desemprego na contagem para a aposentadoria. Assis defendeu, ainda, a inclusão do tempo pelo aviso prévio indenizado. Com a modificação da Lei º 8.213, de 1991, a exclusão do cálculo do fator previdenc ...

A Comissão do Trabalho Aprovou projeto de lei nº 7156/2010 do Senado Federal, determinando que as multas previstas para punir as infrações à legislação celetista sejam aplicáveis também à Lei nº 5.859 (Lei do Doméstico).  No caso de multa pela falta de anotação da data de ...