Com a votação da MP 558 esta semana, a Câmara acumula em sua pauta seis medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias. A MP 558, aprovada, trata de limites de reservas e parques do rio Madeira, em Rondônia e no Pará.. A MP 556 - que prorroga o Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portu ...

As reuniões da CPMI do Cachoeira chamam a atenção da Casa para depoimentos que podem ser tomados, em especial, o da terça-feira com o pivô do caso, Carlinhos Cachoeira. No plenário, há agora sete Medidas Provisórias trancando a pauta das sessões ordinárias. Na terça-feira será votada a MP 558, que trata de limites de reservas e parques do rio Madeira, em Rondôni ...

A Comissão de Educação realiza nesta terça-feira, 15, o IX Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância. Participam da atividade o Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o Movimento LGBT. A atividade está prevista para iniciar às 9 horas, no Plenário 9. ...

Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando é, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, é tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou. Segundo ela ...

O primeiro encontro será nesta sexta-feira (11), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Amapá, estado que faz divisa, ao norte, com a Guiana Francesa - sendo o único que faz fronteira com país da Europa - e, a nordeste, com o Suriname. A situação dos municípios localizados em regiões fronteiriças e as políticas para o desenvolvimento da região serão o tema ce ...

A proposta tem por objetivo isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores ou intérpretes brasileiros. O objetivo é de reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. Com a imunidade, como acontece com a indústria do livro, espera-se um crescimento da produção nacional. Os DVDs, por exemplo, terão reduzidos do seu valor 51%, que hoje são de impostos. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará sua reunião ordinária deliberativa nesta quarta-feira, dia 16 de maio, às 9h, no Plenário 07.  Está prevista a apreciação de 47 proposições, entre projetos e requerimentos. Na abertura dos trabalhos, A ANFIP, Associação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal apresentará a pu ...

Em visita oficial à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o mnistro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, destacou o sucesso da diplomacia brasileira e as ações do ministério para oferecer assistência aos brasileiros residentes no exterior. Em café da manhã com deputados membros da CREDN, o ministro ressaltou que o Brasil é um dos p ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira passada proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 32.147,90 a partir de 1º de janeiro último. Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal e vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da Rep&ua ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, audiência externa para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha. O Espírito Santo ocupa o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. Os dados ...

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, apesar de tramitar desde 1999 e aguardar há quase oito anos a votação em segundo turno, enfrenta ainda impasses para aprovação. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) afirmou haver consenso entre os líderes partidários, mas a proposta foi adiada mais uma vez. A lí ...

Campelo é o relator do processo administrativo pelo qual o TCU está examinando a devolução dos valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica, em razão do erro na metodologia do reajuste dos contratos de concessão, que causou o prejuízo avaliado em R$ 8 bilhões aos consumidores, entre 2002 e 2009. “Este caso é um dos maiores escândalos em ...