As chamadas doenças negligenciadas (veja lista abaixo), e que não dão lucro aos laboratórios, atingem 16 milhões de pessoas atualmente no Brasil. A afirmação é da deputada Jandira Feghali (RJ em audiência pública, nesta quinta-feira (24), que debateu a produção de fármacos.

“Nós temos que olhar para o conjunto da população brasileira, ou seja, para 10% da população que vivem em uma verdadeira epidemia em regiões mais pobres”, afirma Jandira, presidente da subcomissão.

Para a deputada, a dependência em relação aos insumos externos prejudica o enfrentamento de doenças que são “negligenciadas” pelos laboratórios estrangeiros.

Ela defende que a proteção das patentes não vai resolver o problema, e sim o poder de compra do Estado, a possibilidade de que vários laboratórios ao mesmo tempo pesquisem e tenham estímulo à inovação para que o país possa competir no preço.

“O país só pode se diferenciar e competir se ele incentivar a inovação tecnológica. E é importante taxar a exportação de commodities para investir em inovação e desenvolvimento tecnológico”, defende.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Químico-Farmacêutica (Abiquif/2006), a produção nacional de fármacos abastece apenas 17% da demanda nacional, ou seja, 83% são importados.

Jandira questiona o monopólio que possibilita o aumenta dos preços dos remédios, que cartelizam e dificultam o acesso, inclusive do poder público.

“Eu quero é disputa, baixar preço. Eu quero que o estímulo a essa inovação e a essa produção se dê por outros mecanismos, como linhas de financiamento, incentivos tributários, poder de compra do Estado, parcerias público/privadas, dentre outros”.

Ricardo Marques, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), afirmou que não são feitos investimentos por falta de interesse mercadológico. A maior parte dos doentes está na faixa de menor renda da população.

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, classificou a proposta da subcomissão de fármacos analisada na audiência e aprovada no ano passado de “ousada”. Ele afirmou ainda que a Fiocruz participa de um consórcio apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que busca acelerar os investimentos em inovação nessa área.

A OMS define as seguintes doenças como negligenciadas:

Ulcera de Buruli
Doenca de Chagas
Cisticercose
Dengue/febre hemorrágica por dengue
Dracunculiase
Equinococose
Treponematose endêmica
Infecções por trematodios transmitidas por alimentos
Tripanossomiase humana africana
Leishmanioses
Hanseníase
Filariose linfática
Oncocercose
Raiva
Esquistossomose
Geohelmintiases
Tracoma
Podoconiase
Acidentes ofídicos
Tuberculose
Malária

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves