“Já podemos considerar a aprovação da PEC um exemplo mundial de responsabilidade social e comprometimento com a sociedade brasileira. A escravidão no Brasil foi extinta no ano de 1888, mas a prática da exploração se manteve em algumas regiões do país, principalmente no meio rural”, enfatiza.

O parlamentar defende que para a erradicação do trabalho escravo é necessário o cumprimento das leis existentes e uma fiscalização rigorosa.

A PEC – aprovada na Câmara em segundo turno por 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções – segue para votação no Senado.

Mulheres – Outra conquista destacada por Assis Melo foi a aprovação esta semana, por unanimidade, de um importante projeto para as mulheres brasileiras na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço (CTASP).
O PL 2.083/2011, de autoria do deputado Manato (PDT-ES), obriga a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e teve como relatora a deputada Flávia Morais (PDT-GO).

“Comemoramos, porque sabemos o quanto é fundamental o aleitamento materno para a saúde, crescimento e desenvolvimento da criança, além de estar ao lado da mãe no seu espaço de trabalho”, destaca Assis, membro da CTASP.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Rochele da Veiga, da assessoria do deputado