O objetivo da visita ao ministro da Justiça (MJ) foi para que se construísse, na política de segurança pública do país, ações governamentais para o enfrentamento à violência contra o gênero. “O ministro cumprimentou a Casa por ter aprovado nesta semana a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Segurança Pública (PL 4024/ ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 560/12, que concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da estação Antártica Comandante Ferraz. A vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Antártica, deputada Jô Moraes (MG), negociou incisivamente com ...

A Câmara aprovou na sessão realizada hoje (13) o PL 3.754/2012 que prevê a instituição de Conselhos Tutelares em cada Município e nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Também foi aprovada a ...

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT). Os destaques do projeto deverão ser votados apenas no dia 26 de junho. O percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem analisados nos destaques. O relator fixou ...

“Isso fez com que as mulheres da legenda tenham tido ocupação de espaços internos nas direções e, sobretudo, as tenha levado a candidaturas, tornando efetivas lideranças”, diz. Ela observou, ainda, que o PCdoB, além de contar com a maior bancada feminina na Casa, proporcionalmente, prestigia o gênero, tendo como líder na Câmara uma mulher, a deputada Luciana Santos (PE), ...

A Câmara aprovou na sessão realizada hoje (12) a Medida Provisória 559/12, que permite à Eletrobrás adquirir participação na Celg. Foi mantido no texto do PLV (substitutivo) do relator a extensão do Regime Diferenciado ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), em pronunciamento em plenário na tarde desta terça-feira (12), anunciou a decisão do Conselho de Ética da Presidência da República de arquivar as denúncias contra o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, por absoluta falta de provas. Luciana lembrou que ano passado o companheiro de partido foi vítima de uma de uma campanha di ...

O deputado Chico Lopes (CE), em pronunciamento nessa segunda-feira (11), na Câmara, ressaltou a importância do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz). No último sábado (9), a organização aprovou em Assembleia Nacional uma declaração em que renova as convicções dos ativistas brasileiros pela paz e de que sua luta está ligada ao combate ao imperialismo est ...

Daniel Almeida marca suas ações voltadas para o mundo do trabalho. Durante os três últimos anos, ele foi escolhido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, quando o assunto é Trabalho. A pauta da 101ª Conferência da OIT está estruturada sob três pontos centrais: examinar a possibilidade de aprovar uma recomend ...

Entre 2002 e 2009, os consumidores foram vítimas de cobranças indevidas, devido a um erro na metodologia do cálculo de reajuste da energia. Em 2009, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu o erro e determinou sua correção, mas isentou as empresas distribuidoras de eletricidade da obrigação de ressarcir o consumidor, pelo prejuízo acumulado durante esse período. ...

O depoimento dos governadores de Goiás e Distrito Federal acontecerão na terça e quarta-feira, respectivamente, sempre às 10h15. A expectativa é o plenário apreciar pelo menos as duas primeiras Medidas Provisórias das oito que trancam a pauta das sessões ordinárias. As duas primeiras MPs não são polêmicas e podem ter votação rápida, caso nã ...

Na véspera, o Plenário aprovou a MP 559/12, que permite à Eletrobrás adquirir participação na Celg. Foi mantido no texto do PLV (substitutivo) do relator a extensão do Regime Diferenciado de Contrataçõs - RDC para a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foi aprovado o Projeto de Lei 4.024/2012, que inst ...