O objetivo da visita ao ministro da Justiça (MJ) foi para que se construísse, na política de segurança pública do país, ações governamentais para o enfrentamento à violência contra o gênero.

“O ministro cumprimentou a Casa por ter aprovado nesta semana a criação do Sistema Nacional de Informação sobre Segurança Pública (PL 4024/12) e lembrou que, nós, mulheres, deveríamos nos incorporar à campanha do desarmamento, porque um revólver embaixo do travesseiro de um homem pode vir a ser o assassinato de uma mulher”, descreve Jô Moraes, presidente da CPMI.

O ministro da Justiça detalhou programas em andamento na área de segurança pública e em construção pelo governo federal. A respeito do sistema penitenciário, disse que até 2014 será zerado o déficit de vagas para presos provisórios.

Ele também mencionou programas do governo federal para detentas nas áreas de educação e saúde e o convênio assinado pelo MJ, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Conselho Nacional de Justiça de capacitação para melhor aplicação da Lei Maria da Penha.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações do site da CPMI