A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT). Os destaques do projeto deverão ser votados apenas no dia 26 de junho.

O percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem analisados nos destaques.

O relator fixou o índice em 8% do PIB deverão ser investidos de forma direta em educação, mas Alice Portugal (BA) defende 10%.

“Eu, como parte do governo, reconheço os avanços na área da educação, mas, ao mesmo tempo, não posso me furtar de brigar até o fim. Se a comissão votar pelos 10% continuaremos lutando para chegar a um patamar maior. O PCdoB vota pelos 10%”, disse Alice Portugal.

Ela acrescenta: “fazemos um gesto para análise pela equipe econômica do governo, porque existe expectativa depositada na aplicação de 10% do PIB na educação como demarcação de um novo tempo".

De acordo com a deputada, em nenhum outro período na história do Brasil se investiu tanto em educação como nos oito anos do governo Lula (2003–2010) e no governo Dilma (2011-atualidade).

“Nós, do PCdoB, compreendemos os avanços e votaremos com o relatório de Vanhoni, mas, com relação à meta 20, queremos uma posição mais assertiva”, esclareceu Alice.

A meta 20 estabelecia, originalmente, a ampliação progressiva de investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves