A proposta é de autoria conjunta dos deputados comunistas João Ananias e Chico Lopes (CE). João Ananias anunciou a proposta no plenário da Casa nessa terça-feira (3) depois que recebeu inúmeras reclamações de assinantes contra prestadoras desses serviços e que por isso resolveu propor regulamentação mais rigorosa. Ele ressalta que o PL tem como objetivo estabelecer ...

Em defesa do projeto, o deputado destacou as adversas condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho como de grau máximo. “É necessário estabelecer legalmente uma tutela especial em face das condições de trabalho peculiares à atividade. Os coletores exercem uma profissão insalubre e ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o PL 1631/11 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa  com Transtorno do Espectro Autista. O projeto é de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal  e foi aprovado por unanimidade, na presença de dezenas de pais de crianças autistas. É c ...

Em parceria com o Ministério da Justiça, o Instituto Sangari elaborou um Mapa da Violência, que mostra os casos de homicídio contra a mulher. São 12,9 mortes para cada 100 mil habitantes em Santa Catarina. O estado ocupa o 27º lugar no ranking de homicídios.  Alagoas é o mais violento, com 66,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Espirito Santo está em segundo, com 50,1 mortes por 100 mil. ...

“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância. Também sentimos a sensibilidade do presidente do STF quando ele insistiu em que a questão cultural que envolve a violência contra a mulher deve ser enfrentada com gestos mais importantes”, afi ...

Representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, nesta segunda-feira (02). A comissão pediu apoio do Supremo para que a Lei Maria da Penha seja incorporada ao Pacto Republicado, ou seja, para que haja uma parceria entre os Três Poderes. “Para nós, a parceria com ...

A comissão avaliou que seria necessária a presença dos titulares, pois na audiência realizada em Santa Catarina, em 4 de maio, eles não apareceram. E em audiência pública no Congresso Nacional, o governo do estado enviou apenas representantes das secretarias de Saúde e Segurança Pública. A presidente da comissão, deputada Jô Moraes (MG), avalia que a convocaç&ati ...

A deputada acredita que o debate permitirá a conscientização e o fortalecimento de políticas públicas, além da requalificação destas áreas degradadas. “O tema é propício e viabilizará, em nível nacional, a conscientização e o fortalecimento de políticas públicas e de paisagismo necessários e imprescindíveis à conten& ...

A viagem tem caráter diplomático e, como presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a deputada destaca que “esta importante missão levará aos congressistas e ao povo daquele país um apelo do governo brasileiro para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos e com a paz cada vez mais fortalecida”. A convite do governo do Timor Leste, a comissã ...

A Comissão de Seguridade Social e Família convocou a reunião da Subcomissão Especial que analisa e diagnostica a situação financeira das Santas Casas de Saúde para deliberar sobre o relatório final.  A reunião ocorrerá no dia 03 de julho, terça-feira, às 14:30h, no Plenário 15 do Anexo II. Também no dia 03 de julho, terça-feira, às 14:30 ...

Ananias ressaltou que os trabalhadores têm papel importante na história da melhoria dos indicadores de saúde do País. “No Ceará, por exemplo, o trabalho realizado por eles foi fundamental para redução da mortalidade infantil.  A implantação do piso salarial é o mínimo que se pode fazer por esses trabalhadores, tão importantes na prevenção de doenç ...

Ao lado do deputado Antônio Roberto (PV/MG), relator do projeto, a deputada Jandira Feghali comemorou a votação, considerando que o dispositivo muda a concepção de gestão pública de cultura. “É extremamente transformador e inovador. É o reconhecimento e a valorização daquilo que a criatividade humana executa”. A mobilização e participaç&atild ...