Ao lado do deputado Antônio Roberto (PV/MG), relator do projeto, a deputada Jandira Feghali comemorou a votação, considerando que o dispositivo muda a concepção de gestão pública de cultura. “É extremamente transformador e inovador. É o reconhecimento e a valorização daquilo que a criatividade humana executa”.

A mobilização e participação das redes e movimentos culturais tem sido uma marca de todo o processo e tramitação da Lei Cultura Viva: durante debate sobre políticas públicas para cultura na Arena Socioambiental da Cúpula dos Povos / Rio+ 20 no ultimo dia 19, os ativistas da cultura pressionaram pelo twitter para garantir que o projeto entrasse na pauta da Comissão de Educação e Cultura.

Durante toda a manhã de quarta-feira(26), em mobilização organizada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Circuito Fora do Eixo, Coletivos de Cultura Digital, Rede Ação Griô, Midialivristas e Ponteiros de todo o país, a Hashtag #LeiCulturaViva foi replicada milhares de vezes aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, e atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.

Idealizador do programa Cultura Viva, o historiador e escritor Célio Turino, comemorou a conquista: “Como diz a canção de Lia de Itamaracá, ‘essa ciranda é de todos nós’. É apenas um passo, mas um avanço muito importante para a Cultura Brasileira. Não há projeto de desenvolvimento para o Brasil que não tenha a cultura na centralidade das políticas públicas. Espero que esta vitória de hoje sinalize a necessidade de cuidar melhor do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.

De acordo com Jandira, “os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula”, e  representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país que reúnem cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA.

Para a deputada, essa é “uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A aprovação é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente por meio das redes sociais”, ressaltou.
O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em outros países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia, Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes países a votação do PL Cultura Viva obteve também ampla repercussão.

O PL segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, e depois será votado no Senado.

Cultura Viva – A Lei Cultura Viva cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro. Entre outras medidas importantes, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando o repasse de recursos  nos estados e municípios.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
De Mônica Cardoso, da Assessoria da Deputada