Em parceria com o Ministério da Justiça, o Instituto Sangari elaborou um Mapa da Violência, que mostra os casos de homicídio contra a mulher. São 12,9 mortes para cada 100 mil habitantes em Santa Catarina. O estado ocupa o 27º lugar no ranking de homicídios.  Alagoas é o mais violento, com 66,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Espirito Santo está em segundo, com 50,1 mortes por 100 mil.

Em audiência pública dessa terça-feira (3), o secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, contestou dados do Instituto Sangari. Para ele, há exagero em relação aos dados de homicídios de mulheres no estado. Ele afirma que, em 2010, foram 112 homicídios de mulheres vítimas de violência de gênero. Em 2011, o número caiu para 56. Em 2012, até maio, foram registrados 47.

Sobre as diferenças estatísticas, o delegado-geral da Polícia Civil do estado, Aldo Pinheiro D’Avila, observou que quem faz o registro de ocorrência pode categorizar o crime como violência de gênero, mas, após investigação, o motivo do crime pode ser alterado.

Para a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (MG), é importante que haja no sistema de informação de segurança o registro de crimes de gênero. “É importante transformar em inquérito toda medida protetiva estabelecida, porque, na maioria dos estados que a CPMI tem visitado em audiências públicas, as medidas protetivas são tomadas, mas elas perdem o vínculo com as delegacias e acabam assim perdendo a possibilidade de serem fiscalizadas para verificar se elas estão sendo respeitadas pelos agressores”.  A proposta de instaurar um inquérito assegura uma forma de acompanhamento dando melhor segurança às vítimas.

Em Santa Catarina, não existe delegacia especializada e nenhum abrigo dedicado às vítimas da violência de gênero, como previsto na Lei Maria da Penha. O dado é confirmado e o secretário César Grubba explicou que o atendimento às mulheres é feito em locais também dedicados a jovens infratores e idosos porque eles, da mesma forma, requerem atenção específica. Ele informou que os jovens infratores ganharão novos espaços para que o atendimento à mulher seja separado.

De acordo com Dalmo de Oliveira, secretário de Saúde, aumento no número de atendimentos às vitimas nos centros de saúde. Em 2009 foram socorridas 721 mulheres; em 2010, 2.053; em 2011, 4.922; e, até maio de 2012, 2.068.

A comissão aprovou diversos requerimentos para ouvir autoridades de outros estados e solicitações de cópias de processos judiciais de casos de mulheres assassinadas e que ajudaram a fundamentar a criação da CPMI, como por exemplo, o de Eliza Samudio, Mércia Nakashima, Sandra Gomide, Maria Islaine de Morais e Marina Sanches Garnero.

DILIGÊNCIAS – Nos próximos dias 12 e 13, a CPMI fará audiência pública e diligências na Bahia. Será o nono estado a receber o colegiado que já esteve em Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná e São Paulo.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves