Em defesa do projeto, o deputado destacou as adversas condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho como de grau máximo.

“É necessário estabelecer legalmente uma tutela especial em face das condições de trabalho peculiares à atividade. Os coletores exercem uma profissão insalubre e de risco porque estão expostos a poeiras, ruídos excessivos, fumaça e diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, destaca Assis.

Na proposta original do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a jornada diferenciada beneficiava apenas os encarregados pela coleta de lixo e os motoristas do caminhão.  O deputado Assis Melo manteve os motoristas de caminhão e modificou a denominação de encarregados de lixo para gari. A alteração vai permitir que os varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos de nossas cidades tenham também a jornada de trabalho de seis horas.

“Em boa hora o signatário propôs a tutela especial para esse segmento tão relevante. O lixo é uma preocupação importante entre as questões ambientais, premissa suficiente para mostrar a importância da atividade e a valorização dos profissionais”, defende Assis.

Para aprimorar a proposta, os parlamentares acrescentaram, ainda, a garantia de manutenção dos salários, mesmo com a redução da jornada de trabalho.

A proposta tem análise conclusiva nas comissões, ou seja, não vai a plenário. Agora a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves com informações da Assessoria do Deputado