Author: hacklab

  O lançamento em Brasília ocorre devido a requerimento de Luciana Santos, aprovado na Comissão de Cultura. A exibição de uma hora e 17 minutos será às 16h, no auditório da TV Câmara. “Esperamos, com esta iniciativa, colaborar para que todos conheçam um passado que temos em comum e que os olhares históricos até hoje reprimidos adquiram espa&ccedi ...

O primeiro dos relatórios modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e à prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos. ...

Desde que foi instalada, há cinco anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara vem desenvolvendo temas voltados para violência contra mulher, políticas públicas que visam igualdade de gênero, além da promoção de estudos sobre discriminação e déficit de mulheres na representação política. Seguindo o exemplo da Câmara, recentemente o Senado instalou a Procurad ...

A agenda contou ainda com a participação do presidente da Federação Profissional dos trabalhadores em Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul, Claudiomir da Silva Brum. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD Informações da Assessoria do Deputado    

O PL 4.281/2012 que institui a Bolsa-Artista foi aprovado pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 12. A matéria de autoria dos senadores da bancada comunista, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) pretende destinar a bolsa-artista para proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e pro ...

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 12, o parecer do relator do PL 4.372/12 que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES. O relator da matéria deputado Waldenor Pereira (PT/BA) defendeu, entre outros pontos, que os processo ...

  Outra comissão que terá um grande acompanhamento pelas parlamentares é a de Orçamento.  A bancada fará gestões para priorizar, nesta comissão, políticas de gênero. Decidiu-se também pela elaboração de uma carta pública dirigida ao o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao sistema de segurança e aos governa ...

Para a deputada, o adicional por chamada pelas operadoras de telefonia móvel é um assunto que tem suscitado inúmeras queixas dos usuários nos órgãos de defesa do consumidor.  Mesmo gerando enorme demanda dos consumidores, lembra Luciana, outro projeto semelhante fora arquivado no início de 2011. Segundo ela, como naquela época, hoje também não se justifica a cobran&cced ...

A chamada “Cura Gay” (PDC 234/11) e o Estatuto do Nascituro (PL478/2007) são dois desses projetos de lei em tramitação. O primeiro trata homossexuais como doentes, ignorando as resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS), as normas do Conselho Nacional de Psicologia e até mesmo o bom senso. Por acaso, como bem lembra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), alguém já chego ...

Assis apresentou voto em separado pela rejeição do projeto por entender que ele precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores. O comunista deu entrada ainda na CCJC a requerimento para retirar o PL de pauta de votação. Além disso, foi requerida, com outros deputados contrários ao parecer, vista conjunta para adiar a votação e ganhar tempo para debater mais a proposta. ...

Milhomen, que requereu audiência pública para discutir o tema, adiantou que ainda esse semestre apresentará seu parecer visando levar para “dentro das escolas” o saber popular e a cultura de um povo. O deputado disse que os dois projetos apenados, de autoria do deputado Edson santos (PT-RJ) e da Frente Parlamentar da Cultura, são muitos bons, mas a contribuição dos participantes da audiência ...

A medida visa oferecer ao consumidor mais elementos para compreender as informações que são oferecidas e identificar os responsáveis pelo conteúdo de propagandas e informes veiculados através de impressos por meio de códigos de barras ou QR Code.   Analisando a proposição e o PL 768/2011 que está apensado, a deputada Luciana apresentou substitutivo  onde propõ ...