Author: hacklab

A comissão especial que analisa o PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação realiza hoje, às 14h30, no plenário 10, audiência pública para debater as fontes de financiamento para a educação. A proposição, encaminhada ...

Na terça-feira, 5, a partir das 17 horas, no Auditório Nereu Ramos, será lançada da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual. Participam do lançamento o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Ci ...

A pauta está bloqueada por seis Medidas Provisórias. A previsão é que nesta semana sejam apreciadas as duas primeiras, MPs 528 e 529, com as restantes sendo transferidas para a semana seguinte. A ...

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (30), os projetos de decreto legislativo 1.653/09, sobre o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações, e 1.655/09, que ratifica acordo de cooperação com a França. As demais proposições foram retiradas de pauta.

O projeto é conhecido como Lei Azeredo, porque o então Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi seu relator em três comissões no Senado: na Comissão de Educação; na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Constituição e Justiça. Agora como deputado federal Azeredo também é relator na Câmara do Substitutivo do Senado. Após intens ...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou na manhã desta quarta-feira, 29, da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura. O tema da reunião foi o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec ( ...

Nesta quarta-feira, 29, consta da pauta de apreciação da Comissão de Educação e Cultura 21 itens. Entre eles, está o requerimento que solicita a realização de audiência pública para tratar dos PLs 393/11, ...

O primeiro requerimento (Req. 45/11), do deputado Antonio Embassahy (PSDB-BA), solicita a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para ...

Ainda estão pendentes de votação, no plenário, os destaques referentes a emendas da MP 527. Mas com o quórum fraco desta semana, o plenário só apreciará matérias consensuais. O problema é que a pauta está trancada para Projetos de Lei nas sessões ordinárias e extraordinárias. Nas extraordinárias, o trancamento se deve ao Projeto de Lei 1.209, de 2011, do Ex ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (16), três acordos internacionais: o PDC 2.835/10, que aprova acordo no domínio da defesa com Moçambique, o ...

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, em sua fala, durante a audiência pública realizada pela comissão especial do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/2010), na tarde desta quarta-feira, considerou que o aumento do investimento público em educação de 5% para 7% do ...

O Projeto de Lei 6.755/10, de autoria do ex-senador, Flávio Arns, que dispõe sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade foi retirado de pauta da Comissão de Educação e Cultura desta quarta- ...