Na terça-feira, 5, a partir das 17 horas, no Auditório Nereu Ramos, será lançada da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual. Participam do lançamento o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema – Ancine, Manoel Rangel. Está prevista a exibição de curtas-metragens a partir das 17h30.

Já a reunião ordinária desta quarta-feira, 6, prevê a apreciação de quatro requerimentos e 24 projetos de lei. Entre os requerimentos está o da deputada Alice Portugal que solicita a realização de seminário, em Salvador/BA, para discussão do projeto de lei do Pronatec (PL 1.209/11). O requerimento é o primeiro item da pauta.

Entre os projetos previstos para votação está o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/11, do deputado Ivan Valente (PSOL/SP). A proposição pretende dispor sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) para aplicação de recursos públicos em educação. O parecer do relator é pela rejeição.

A audiência pública da quinta-feira, 7, será para tratar da questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. A iniciativa é de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). A audiência acontece no plenário 10, a partir das 10 horas. Entre os convidados está o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o representante da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Edward Madureira Brasil, o conselheiro do Conselho Nacional de Educação, CNE, Antonio Carlos Caruso Ronca e o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França.