Author: hacklab

O relator deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta importantes propostas de reorganização da saúde brasileira. Ele aponta alternativas de financiamento, como a recuperação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o imposto sobre as grandes fortunas e as grandes heranças, a taxação de proprietários de lanchas, iates, jatinhos e helicópteros, uma nova cont ...

Pelo parecer, Chico Lopes susta o ato normativo da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitiu às concessionárias de distribuição de energia elétrica receberem ilegalmente algo em torno de R$ 1 bilhão por ano, no período de 2002 a 2009. Com um termo aditivo, aagência reguladora negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia ...

A votação do segundo turno da PEC da DRU é a prioridade da semana para o Governo e para a maioria. A matéria tem que seguir para a apreciação do Senado o quanto antes para ser promulgada ainda até o final deste ano. Veja aqui a íntegra do texto a ser votado. ...

O parecer da deputada será votado esta semana na Comissão de Seguridade Social e Família, que realizou no início do mês audiência pública para debater o tema. O PL, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. Para Jô Moraes, no entanto, essa é uma proposta tanto necess& ...

  23/11 - Primeira das cinco MPs que trancam a pauta será votada nesta quarta-feira O Plenário deve votar nesta quarta-feira (23) a primeira das cinco medidas provisórias entre as cinco que trancam a pauta. A MP 542/11, cujo texto foi lido semana passada, altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste. O segundo item da pauta desta quarta-feira é a  MP 543/11 ...

A primeira reunião marcada para o dia 22 (terça-feira), às 14 horas tem como pauta a deliberação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela comissão ao orçamento de 2012 (Projeto de Lei 28, de 2011 - CN). A segunda reunião, também na terça-feira, às 15 horas, terá como pauta Audiência Pública sobre “A prática de subconcess&atild ...

Duas votações importantes ocorrerão na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, às 9:30h, no plenário 07, quando serão apreciados o parecer da Subcomissão formada para oferecer diagnóstico sobre o financiamento e a gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e a votação do substitutivo da Deputada Jô Morais (PCdoB-MG) ...

A votação do segundo turno da PEC da DRU é a prioridade da semana para o Governo e para a maioria. A matéria tem que seguir para a apreciação do Senado o quanto antes para ser promulgada até o final deste ano. Veja aqui a íntegra do texto a ser votado. Permanece por isso o esforço da base aliada para garantir o quórum necessário à realização da s ...

Carvalho se disse convencido da importância do projeto, aprovado em comissão especial da Câmara, que amplia o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos. O voto da deputada acreana obriga a União a pagar, ainda, gratificação natalina aos soldados da borracha. Metade dos cerca de 12 mil beneficiários mora no Acre. O ministro reconheceu o &ldqu ...

A parlamentar, que preside da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, explica que embora o PPA tenha contemplado o programa Cultura Viva, que abriga projetos como os pontos de cultura, pontos de mídia livre, ação griô e o cultura digital, o texto deixou de prever a destinação de suporte para a manutenção dos atuais pontos de cultura, tampouco incluiu previsão pa ...

A deputada Alice Portugal (BA) considera importante que o Brasil se integre cada vez mais aos movimentos sociais contra a violência. “É inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, disse ela, lembrando que, em nosso país, as estatísticas ainda são assustadoras. Com o lema “Da paz no lar até a paz no mundo: desafie ...

“Estamos assumindo esse compromisso porque sabemos da importância do Hospital Geral para Caxias e mais os 48 municípios da região que utilizam o serviço. Também queremos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado aos seus usuários”, ressalta.   O diretor-geral do hospital, Sandro de Freitas Junqueira, apresentou o Plano Diret ...