O relator deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta importantes propostas de reorganização da saúde brasileira. Ele aponta alternativas de financiamento, como a recuperação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o imposto sobre as grandes fortunas e as grandes heranças, a taxação de proprietários de lanchas, iates, jatinhos e helicópteros, uma nova contribuição para grandes movimentações financeiras, dentre outras.

Segundo o presidente da subcomissão, deputado João Ananias, o relatório é resultado de audiências e consultas aos especialistas e  autoridades da saúde e que se trata de um documento para ser debatido por todos que querem aperfeiçoar o SUS.

Com o título de "Proposta de reforma sanitária e gerencial do SUS",  o documento é dividido em  dez tópicos e afirma o objetivo de efetivar o papel do Estado brasileiro na prestação das ações e serviços de saúde e gestão do sistema, com base nos princípios constitucionais que originaram o SUS: universalidade de acesso, a igualdade de tratamento para todo cidadão, a integralidade e a descentralização.

O relatório deverá ser votado na subcomissão com a perspectiva de produzir diferentes projetos de lei.

Assessoria de Comunicação

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