Relatório sobre SUS vai a votação
Duas votações importantes ocorrerão na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, dia 23 de novembro, às 9:30h, no plenário 07, quando serão apreciados o parecer da Subcomissão formada para oferecer diagnóstico sobre o financiamento e a gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e a votação do substitutivo da Deputada Jô Morais (PCdoB-MG) ao PL 6297/05 que faculta a situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, ao companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e também para servidores públicos civis da União do Regime Geral Previdenciário.
A bancada de religiosos se mobiliza para derrubar o projeto e os setores mais democráticos buscam assegurar que a legislação acompanhe as diferentes decisões do STF e STJ favoráveis ao direito dos homossexuais.