Author: hacklab

Segundo Perpétua Almeida, o Brasil “precisa investir na prevenção e na informação” para evitar catástrofes climáticas. Parlamentares e Ministério discutiram, ainda, o resultado das ações desenvolvidas em 2011 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o “Programa Ciência sem Fronteiras” e o incêndio na estaçã ...

De acordo com a proposta, as comunidades remanescentes de quilombos vivem da agricultura familiar de subsistência, com as práticas de pesca, extrativismo e pecuária, como suas principais atividades econômicas. Segundo Milhomen, objetivo é estender a cobertura e garantir direitos previdenciários à população quilombola, um direito consagrado na Constituição. O benef& ...

Em reunião do grupo na manhã desta quarta-feira (25), o deputado Assis Melo (RS) manifestou a importância de se incluir, também, o tempo que o trabalhador fica de gozo do seguro desemprego na contagem para a aposentadoria. Assis defendeu, ainda, a inclusão do tempo pelo aviso prévio indenizado. Com a modificação da Lei º 8.213, de 1991, a exclusão do cálculo do fator previdenc ...

Para o representante do gabinete de Segurança Institucional, Luiz Alberto Sallaberry, o Brasil nunca esteve tão suscetível a sofrer ataques terroristas, tendo em vista os eventos internacionais que serão sediados no país – como a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de 2014. “Não estamos aqui com mensagem alarmista, mas, no contexto atual, não haveria momento mais ...

Em audiência pública nessa terça-feira (24), a deputada Jandira Feghali concluiu não haver qualquer sistema de fiscalização integrado que possa minimizar as falhas que acontecem na rede privada de saúde no país. A deputada defendeu a interdição de alguns hospitais privados por causa do descumprimento de regras no setor. A iniciativa da deputada  - que requereu o debate na Comi ...

O relator do PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira, 24, seu parecer com substitutivo à proposta encaminhada pelo Executivo. O novo texto (resultado da análise das 445 emendas apresentadas ao primeiro parecer) mantém a meta prevista no primeiro parecer: 8% de investimento público do Produto Interno Bruto – PIB. No ...

O anúncio foi feito nessa terça-feira (24), durante audiência pública da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que discutiu a Política de Inteligência Nacional. Segundo o subchefe de Operaçõe ...

Perpétua Almeida defendeu, também, que o Congresso vote a legislação pertinente ao tema com agilidade. “Democracia nenhuma pode abrir mão da inteligência nacional. Esta audiência é o marco inicial para uma série de debates que devem ampliar e fortalecer as discussões sobre o tema”, ressaltou. Segurança Nacional nas fronteiras - A proteç&ati ...

Do total de jovens entre 18 e 29 anos, 39,5 milhões não têm o ensino fundamental completo. Esse é o público que o Ministério da Educação pretende atingir com o programa ProJovem Trabalhador, que tem o objetivo de garantir melhores condições de trabalho com educação e orientação profissional para estes jovens. De acordo com Danielle Kineipp, assessora da ...

O deputado Chico Lopes (CE), da Comissão de Defesa do Consumidor, manifesta total apoio à presidenta Dilma Rousseff em seu esforço de reduzir as tarifas bancárias, que registram aumento abusivo. “Além da redução dos juros, os consumidores precisam ter mais consciência de que pagam – e pagam caro – por tarifas para serviços que são essenciais na relaçã ...

A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, "que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil", tem reunião deliberati ...

Audiência obedece ao cronograma de trabalhos da CPMI da VIolência Contra a Mulher que decidiu ouvir as principais pastas do Poder Executivo que possuem políticas voltadas para as mulheres. A próxima audiência pretende avaliar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, assinado pela SPM e  centenas de municipios em todo o Brasil. PAUTA   &nbs ...