Author: hacklab

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (AC), idealizadora do evento, explicou que o objetivo do "Arboreto das Nações" é representar a união dos povos em prol de um planeta sustentável. “A discussão sobre sustentabilidade e meio ambiente deve ser feita pela nossa Comissão e também por todos os que se preocu ...

Parlamentares, dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos de Jornalistas lançaram nessa quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. A Frente faz parte da campanha pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2960/11 que fixa em R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O deputado Chico Lopes (CE) dis ...

Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, destacou que a aprovação representa “a vitória da cultura brasileira”. Segundo afirmou, o povo brasileiro será o maior beneficiado com a aprovação da PEC. A PEC da Cultura altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Pela proposta, farão parte do novo sistema representantes do ...

Na nota, a bancada repudia qualquer tentativa de associá-lo a atividades ilícitas, imorais ou antiéticas e destaca que Lula, em seus dois mandatos, manteve-se coerente a sua história de vida e fiel aos princípios democráticos que sempre defendeu. Leia abaixo a nota do PCdoB de apoio ao ex-presidente Lula: O Partido Comunista do Brasil na Câmara manifesta total apoio ao ex-presidente Luiz In& ...

O deputado João Ananias (CE) reconheceu que a situação é crítica e que  é preciso agir rápido para minimizar os efeitos da estiagem na região. De acordo com o deputado, a reunião foi pontual e objetiva. O ministro disse que a principal preocupação, no momento, é cuidar da velocidade na implementação das medidas emergenciais e de infraestrutura h&ia ...

Eles já haviam sido convidados por duas vezes para audiências – uma delas em Florianópolis – nas quais deveriam falar sobre o quadro de insegurança das mulheres do estado. “O objetivo da CPMI não é enfrentar as autoridades. Ao contrário, é reforçar a estrutura do Estado e das instituições. Isso exige parcerias entre a comissão e as entidades, m ...

O plantio de mudas de árvores faz parte do conjunto das ações que estão sendo promovidas pela Câmara em sintonia com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que será realizada entre os dias 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O evento contará com a presença de deputados, senadores e de embaixadores de países com representa&cce ...

Eles também destacaram a vitória da Lei de Cotas com a aprovação, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da legislação.  A ação contra as cotas foi patrocinada pelo DEM. O deputado Daniel Almeida ressaltou que as cotas vem produzindo oportunidades para uma parcela expressiva da população e em alguns estados, majoritár ...

O parlamentar exige que a melhora seja imediata “para garantir a tão esperada isonomia com os demais membros da Justiça”. O pedido foi feito nesta terça-feira (29), em sessão solene na Câmara em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no último dia 19 de maio. A Defensoria Pública é encarregada pela Constituição Federal de prestar assistê ...

A deputada Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara, destaca seis matérias passíveis de serem incluídas em sessão extraordinária. Dentre as quais, a que considera mais importante é o PL 2.565/11, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. “Precisamos desde já debater como nós vamos distribuir esse patrim& ...

Outras matérias poderão entrar na pauta, de acordo com sugestão do presidente da Casa, Marco Maia, que já garantiu que nenhuma MP será votada nesse período. Nesta terça será apreciado o PLP 362/06, que altera a lei complementar que dispõe sobre o Banco da Terra, e a Mensagem 410/2011, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Brasil e ...

Para o deputado, após dez anos da inclusão de negros e pobres nas universidades brasileiras, órgãos governamentais começam a implantar políticas de igualdade racial. “Temos que aproveitar o acúmulo teórico produzido com essa temática para avaliar e propor mais avanços, pois 500 anos de exclusão não se resolve dez anos”, afirma o deputado. ...