O parlamentar exige que a melhora seja imediata “para garantir a tão esperada isonomia com os demais membros da Justiça”. O pedido foi feito nesta terça-feira (29), em sessão solene na Câmara em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no último dia 19 de maio.

A Defensoria Pública é encarregada pela Constituição Federal de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm condições para pagar por um advogado.

A instituição atua em 58 unidades, funcionando em 26 estados e no Distrito Federal. Em todo o país, foram 1.275.771 atendimentos em 2011, que beneficiaram 480,5 mil pessoas, de acordo com informações da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

João Ananias ressaltou  a importância do papel exercido pelos defensores, principalmente, na garantia da assistência jurídica gratuita às pessoas, especialmente, às mais pobres. De acordo com a Defensoria, existem cerca de 130 milhões de brasileiros na condição de potenciais usuários do sistema.

“A falta de acesso à assistência jurídica é uma porta aberta para as injustiças, que podem se manifestar de várias maneiras, tais como a morosidade, mazela tão presente na história da Justiça brasileira. São tramitações intermináveis que penalizam mais os mais necessitados, afastando-os mais da Justiça, enquanto princípio”, disse.

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Tatiana Alves