Parlamentares, dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos de Jornalistas lançaram nessa quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. A Frente faz parte da campanha pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2960/11 que fixa em R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

O deputado Chico Lopes (CE) discursou em plenário da Câmara nesta quinta-feira (31) em defesa da retomada da obrigatoriedade do diploma superior para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, por melhores salários e condições de trabalho e por respeito ao livre exercício do direito de informar.

“É uma das mais importantes lutas em prol de uma comunicação verdadeiramente social, de uma imprensa mais livre, mais independente e com mais senso crítico, de uma efetiva democratização da comunicação no Brasil”, diz Chico Lopes

De acordo com o deputado, que participou do lançamento da Frente, a luta pela aprovação de uma PEC retoma a obrigatoriedade da formação superior para o exercício da profissão de jornalista em  resposta a “lamentável decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

De acordo com o projeto, a correção do piso se daria pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Levantamento do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj, de 2010, registra que os maiores pisos salariais dos jornalistas no Brasil são os dos profissionais de Alagoas (R$ 2.114,84), do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78). O mesmo estudo aponta que os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e Sergipe (R$ 954,80).

“O novo piso representará um considerável avanço quanto a condições mais dignas para o trabalho e a vida desses profissionais, cujo papel é fundamental para a democracia e para o real acesso da sociedade a informações de qualidade, que não sirvam apenas aos interesses mais imediatos dos grandes conglomerados da mídia e do capital”.

Segundo o parlamentar, os baixos salários obrigam esses profissionais a se submeterem a uma dupla, ou até tripla, jornada de trabalho, entre redações de diferentes veículos, ou assessorias de imprensa.

E complementa: “isso acarreta não apenas dificuldades pessoais para esses profissionais, como consequências concretas e imediatas sobre sua saúde, seu desenvolvimento pessoal, sua qualidade de vida e seu relacionamento familiar, mas também prejuízos para a qualidade da informação.”

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves