Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...

Parlamentares do PCdoB, PSol, PT, PDT, PSB e Rede apresentaram um requerimento (Req 348/2024) pedindo a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração d ...

Depois das últimas revelações envolvendo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, parlamentares governistas e até aliados dele no Congresso já dão como certa que sua prisão está próxima. Além do ex-presidente, a Operação Tempus Veritatis, a hora da verdade, aponta envolvimento de ex-ministros, assessores e militares de alta patente com a tentativa de ruptura institucional. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 4 de ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (7) a Medalha Mérito Legislativo de 2023, a mais alta homenagem oferecida pela Casa. O PCdoB indicou a advogada e jurista Carol Proner para receber a comenda por sua trajetória em defesa da democracia. Reconhecida por sua ousadia em denunciar ilegalidades na Operação Lava Jato e no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Carol também se destaca na organização de movimentos jurídicos intern ...

Alice Portugal durante a sessão de abertura do ano legislativo (Fotos: Richard Silva/PCdoB na Câmara) Vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano legislativo, revela uma “personalidade firme” ...

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (19) Projeto de Lei (PL) 5497/19, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033. Adotada em diversos países, a cota de tela foi implementada no Brasil em 1937 e esteve em vigor durante mais de oito décadas, deixando de ser renovada e aplicada a partir de 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Agora, o dispositivo segue para sanção presidencial. A líder do PCdoB na ...

Em uma sessão repleta de simbolismos, os três poderes se uniram ontem para dar mais um passo estratégico rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional enfim promulgou a reforma tributária após 40 anos de luta. Agora, o esforço coletivo será para regulamentar a emenda constitucional 132/2023 no próximo ano. “O que mai ...

Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei do marco temporal das terras indígenas. O PL 490/07 restringe a demarcação desses territórios aos espaços tradicionalmente ocupados por esses povos, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esses trechos anteriormente vetados agora serão incorporados à Lei 14.701/23. “Essa matéria agride d ...

Após manobra, deputados da Oposição conseguiram aprovar por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). O texto, que havia sido reformulado pelo governo Lula, após consulta pública, foi revertido pelo relator, o ex-ministro da Educação de Temer, deputado Mendonça Filho (União-PE), que retom ...

Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na quarta-feira (13) mais uma vitória naquela Casa contra a bancada bolsonarista. O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve 47 votos favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Eram exigidos 41 votos dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta. ...

Deputados do PCdoB se solidarizaram com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, invadida por um hacker na noite de segunda-feira (11). O invasor publicou uma série de provocações e ofensas de cunho pornográfico, machista e misógino contra Janja, além de ofensas ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O caso está sendo investigado pela Polí ...