A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (25), o projeto de lei de tributação dos investimentos em offshore e em fundos exclusivos. O PL 4173/23, do Poder Executivo, teve 323 votos a favor e 119 contra, além de uma abstenção. O projeto é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e segue para apreciação dos senadores. O governo defende que a proposta aprovada, além de garantir mais arrecadação, busca alcanç ...

Uma noite histórica para a cultura brasileira. Nesta quarta-feira (25), o governo federal lançou a maior e mais estruturante política cultural do país: a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Oriunda de projeto de autoria das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, a legislação foi regulamentada pelo  ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 3741/2023, que declara a cidade de Salvador (BA) como marco da consolidação da Independência do Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do projeto no colegiado, comemorou o reconhecimento do papel da capital baiana na libertação do país. “Com essa matéria, celebramos e honramos essa parte essencial de nossa história, tendo Sa ...

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5384/20, que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. Entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso, concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o ...

Por 12 votos contra 5, a bancada fundamentalista aprovou nesta terça-feira (10), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, projeto de lei que proíbe o reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil. O texto agora será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. Parlamentares contrários ao projeto tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram impedir a aprovação do relató ...

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com essas palavras, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a atual Constituição Federal, em sessão solene do Congresso Nacional. 35 anos depois, deputados falam sobre a importância da Carta Magna. “Ao longo dos anos, a Constituiç ...

Na semana em que a Constituição Federal completa 35 anos da sua promulgação, as bancadas femininas da Câmara e do Senado recriaram a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita, à época, pelas deputadas constituintes na rampa do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988. A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direit ...

Deputados aprovaram nesta terça-feira (3), o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei (PL) 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ). Para Jandira, a aprovação do texto marca um momento h ...

O PCdoB é o partido melhor representando na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” em 2023, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (29) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).    São cinco deputados: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando S ...

Por 10 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (27), a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), mas o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que não havia justa causa para seguir o processo. “Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédi ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), recebeu três premiações, na noite desta quinta-feira (21), do Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageou os deputados e senadores que mais se destacaram este ano. Foram premiados cinco deputados e cinco senadores nas categorias melhores da Câmara, do Senado e por região, segundo a votação do público, dos jornalistas e do júri especializado. O PCdoB ainda tem as dep ...

“Da minha escola não abro mão, eu tô na rua pela revogação.” Esse foi o tom da blitz realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados por estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles ocuparam os corredores da Casa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. “Nós estamos aqui no Congresso Nacional para poder cobrar a revogação do Novo Ensino M� ...