Alice Portugal

Em comemoração aos 35 da Constituição, deputadas recriam foto histórica da “bancada do batom”
Na semana em que a Constituição Federal completa 35 anos da sua promulgação, as bancadas femininas da Câmara e do Senado recriaram a foto histórica da chamada “bancada do batom”, feita, à época, pelas deputadas constituintes na rampa do Congresso Nacional, na promulgação da Constituição de 1988. A “bancada do batom” foi a aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar os direit ...
Aprovado projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas
Deputados aprovaram nesta terça-feira (3), o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei (PL) 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ). Para Jandira, a aprovação do texto marca um momento h ...
Conselho de Ética arquiva representação contra Márcio Jerry
Por 10 votos contra 5, o Conselho de Ética da Câmara arquivou, nesta quarta-feira (27), a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O parlamentar foi acusado de assédio pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), mas o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que não havia justa causa para seguir o processo. “Decisão importante para esclarecer de vez a grave e absurda acusação de que eu teria cometido assédi ...
Prêmio Congresso em Foco: Jandira está entre os cinco melhores da Câmara
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), recebeu três premiações, na noite desta quinta-feira (21), do Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageou os deputados e senadores que mais se destacaram este ano. Foram premiados cinco deputados e cinco senadores nas categorias melhores da Câmara, do Senado e por região, segundo a votação do público, dos jornalistas e do júri especializado. O PCdoB ainda tem as dep ...
Estudantes pedem revogação do Novo Ensino Médio na Câmara
“Da minha escola não abro mão, eu tô na rua pela revogação.” Esse foi o tom da blitz realizada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados por estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles ocuparam os corredores da Casa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. “Nós estamos aqui no Congresso Nacional para poder cobrar a revogação do Novo Ensino M� ...
Deputada defende votação de projeto que regulamenta cultivo da cannabis para uso medicinal
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defenderam a votação, pelo Plenário, de um recurso que trata da aprovação de proposta para legalizar no Brasil o cultivo da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei (PL) ...
Debate aponta necessidade de melhoria das condições da pós-graduação no Brasil
Melhorar a atratividade dos programas de pós-graduação representa um passo fundamental para o desenvolvimento do país, sustentaram, nesta quinta (14), debatedores sobre as condições dos estudantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Atualmente, como ressaltou o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares, alunos de mestrado e doutorado se encontram no “limbo”. Isso porque, ao mesmo temp ...
Alice Portugal defende quiropraxia como especialidade da fisioterapia
Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...