Combater a evasão escolar é um grande desafio da educação no Brasil. Necessidade de trabalhar para ajudar na composição da renda familiar, reprovação, são algumas causas do abandono. Para mudar essa realidade, o governo Lula aposta no Programa de Pé de Meia, que dará um incentivo financeiro para os alunos de baixa renda que estiverem matriculados na escola. Nesta segunda-feira (11), foi a vez de o programa ser lançado na Bahia. Os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) participaram do evento que teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e ressaltaram a importância do programa.

Membro da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Alice Portugal destacou que o programa Pé de Meia é “salvador”, pois reduz a evasão escolar e garante uma renda extra para a família. “É um valor a mais, no sentido de não depender da mão de obra do jovem em formação para se sustentar. E que, sem dúvida, ainda valoriza o que é essencial para a formação do ser humano, a educação na idade certa. Que o programa Pé de Meia tenha perenidade para garantir que as próximas gerações possam não só fornecer índices para a sociedade, mas fornecer cidadania para aquele que saí da escola pública”, destacou a parlamentar.

Para o deputado Daniel Almeida, que é vice-líder do governo no Congresso, o programa é “um suporte importante para manter o estudante na escola”.

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que só na Bahia, a política beneficiará mais de 283 mil discentes, com investimento estimado de R$ 820 milhões.

“Os dados do último Censo Escolar mostram que quase 480 mil jovens no Brasil deixaram a escola em 1 ano. Isso é quase todos os alunos da Bahia juntos. Portanto, esse programa vem complementar uma série de outras ações do governo federal em parceria com os estados e municípios”, observou o ministro.

Para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, “a inteligência do programa Pé de Meia é chamar e dizer: ‘Encoste aqui, fique na escola o dia todo, você vai ter alimentação, aprender uma profissão, uma arte, um esporte e ainda vai fazer poupança’”, ressaltou durante o evento.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer inscrição, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional.

O Pé de Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.   

O programa Pé de Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.