145 denúncias de violações contra a liberdade religiosa e de crença foram registradas no primeiro semestre deste ano pelo estado da Bahia, de acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor da Lei 11.635/07, que institui o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comenta o alto número desses crimes. ...

Por 336 votos a favor e 142 contra, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que regulamenta a reforma tributária. Após quatro décadas de discussões sobre esse tema, a proposta aprovada reduz impostos, simplifica a estrutura tributária e devolve recursos pagos pela população mais pobre por meio das contas de água, esgoto, luz e gás. Essa aprovação é uma im ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 3361/12 e seus apensados, que visa alterar a lei para restringir a movimentação de mercadorias a trabalhadores avulsos. O debate foi proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator da matéria no colegiado.  “O objetivo central é ouvir todas as opiniões do segmento e buscar a partir disso construir algo ...

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024 e o novo plano ( ...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com a liberação recorde de R$ 76 bilhões. O programa traz taxas de juros menores destinadas aos produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como arroz e feijão, e para aqueles voltados ao cultivo de orgânicos. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Agr ...

A edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA) e Orlando Silva (SP). Esta é a 17ª edição do prêmio que busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato. A votação pela internet vai at� ...

Em meio às comemorações do 2 de Julho, os deputados federais do PCdoB, Daniel Almeida e Alice Portugal marcaram presença no tradicional cortejo que celebra a Independência da Bahia. A data magna, que rememora a vitória das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas em 1823, ganha novo significado ao ser associada à luta política contemporânea, destacando a importância de continuar batalhando por justiça, igualdade e democraci ...

A concorrida lista divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz pelo segundo ano consecutivo o PCdoB como o partido, proporcionalmente, melhor representado na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. Este ano, a legenda conta com quatro deputados entre os mais influentes: Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE). E em seu primeiro mandato, a deput ...

Oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2021, o forró é celebrado em todos os cantos do país, especialmente no mês de junho. O título nacional se deu graças à articulação do deputado federal Daniel Almeida, que encaminhou emenda parlamentar para realização de fóruns virtuais de forró raiz nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranh� ...

Para debater a oferta de penhor de bens por pessoa jurídica de direito privado foi realizada, na quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, audiência pública proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O penhor civil, exclusivo das Caixas Econômicas existe desde 1934, oferece crédito acessível a pessoas físicas com garantias como joias e metais nobres. O penhor de bens móveis é uma garantia tr ...

A reforma tributária em discussão, na Câmara dos Deputados, simplifica a estrutura tributária, reduz a burocracia, os custos de empresas e governos e devolve recursos desembolsados pela população mais pobre. Essa é a avaliação de parlamentares do PCdoB que defendem a votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24). “Devemos pautar com prioridade esse tema. Essa é uma tarefa inadiável. Esta Câmara não pode deixar de trat ...

Após mais de 160 dias de luta, o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12), na Comissão de Trabalho (CTrab) da Câmara dos Deputados. Defensora do direito desses profissionais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem participado das mobilizações da categoria, destacou que foi um dia histórico. “Estamos avançando passo a passo na busca por um salá ...