A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública na qual cobrou explicações do Ifood sobre o monopólio que detém no mercado de delivery e suas consequências para o consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a empresa possui 82,2% do comércio de entregas e cobra taxas dos restaurantes entre 16% a 27%, consideradas abusivas. O Co ...

O Porto de Gaolan (Zhuhai), no sul da China, passou a ter conexão marítima direta com os portos de Santana (AP) e Salvador (BA), no Brasil. A cerimônia de abertura da nova rota internacional foi realizada nesta segunda-feira (14), em Brasília. O evento contou com a participação do governo popular municipal de Zhuhai, Embaixada da China no Brasil, governo brasileiro e o Grupo Parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados. Houve conta ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, considera a postura adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifaços globais e depois recuou, um “isolacionismo perigoso”, com consequências que ultrapassam o embate bilateral com a China. “A China é o principal alvo dos Estados Unidos, fica evidente, e o que se espera é que esta reação global seja suficiente para barrar essa te ...

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados tentará mais uma vez nesta semana obstruir os trabalhos para exigir que seja pautado o projeto da anistia aos golpista do 8 de janeiro, mas não há clima e nem espaço para que essa matéria seja votada. Pesquisa Quaest revelou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos envolvidos na invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. O levantamento foi divulgado nes ...

Proteger o direito do trabalhador e garantir a eficiência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Com estes objetivos, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei 1220/2025, que altera a Lei nº 8.036/1990, para estabelecer critérios formais para novas propostas legislativas relacionadas a saques ou aplicações dos recursos do FGTS. De acordo com o projeto, toda nova hipótese de movimentação das contas vinculadas ao FGTS o ...

Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis ...

O sociólogo, historiador e militante Clóvis Moura, um dos principais pensadores da resistência negra no Brasil, pode ter seu nome eternizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 800/2025, que propõe a homenagem ao intelectual, reconhecendo sua contribuição inestimável para a luta antirracista e a construção de um Brasil mais justo. Autor de obras fundamentais, como R ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

Os bolsonaristas vivem um dilema no Congresso com a possível denúncia contra Bolsonaro, na próxima semana, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. Ou seja, nessa situação o ex-presidente está ameaçado de ser preso na conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da tentativa de golpe, na PGR estão ainda os inquéritos da falsificação dos cartões de vacina e o caso das joias da Arábi ...

Considerada mais uma investida contra a vontade popular no país e com o apoio da extrema direita, o deputado Carlos Hauly (Pode-PR) deu entrada na Câmara dos Deputados numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. De acordo com a proposta, o presidente eleito pelo voto popular terá que dividir o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ap ...

No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte, com mais de 230 mil óbitos por ano e 704 mil novos casos anuais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apesar de 30% a 50% dos casos serem preveníveis com hábitos saudáveis e exames preventivos, o diagnóstico tardio ainda é um desafio. Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Lei 13.767/2018, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ganha destaque como uma i ...