O relator da proposta orçamentária de 2009, Senador Delcídio Amaral, apresentou na quarta-feira, dia 22, o parecer preliminar. A principal novidade do parecer foi a criação de um "fundo de estabilização fiscal" para ser utilizado caso seja necessário intervenção do governo para fazer frente às conseqüências da crise mundial na economia nacional.O prazo de emenda ao parecer encerrou-se já na última sexta-feira, dia 24. Os representantes do PCdo ...

Na terça-feira, na sessão ordinária, será votada a MP 442, que autoriza o Banco Central a realizar operações de compra de títulos de crédito de propriedade de instituições financeiras com dificuldade de liquidez. O Presidente Chinaglia pretende votar também ainda na terça-feira a MP 443, que autoriza bancos oficiais a adquirir outras instituições financeiras, privadas e públicas. Ambas fazem parte da estratégia do Executivo para enfrentar os reflexos ...

Acordo firmado em Plenário na última quarta-feira, dia 22, fixou calendário de votações após o segundo turno de eleições. As quatro MPs pendentes foram votadas e em troca o Poder Executivo retirou a urgência constitucional de quatro Projetos de Lei. Os quatro Projetos de Lei, encabeçados pelo que cria o Fundo Soberano, receberam então tramitação de urgência regimental e deverão ser votados a partir do próximo dia 29, quarta-feira. Oposição promete ...

O Governo orientou sua base para dar prioridade à votação do PL 3.674, de 2008, do Fundo Soberano. A reivindicação da Oposição de retirar-lhe a urgência para liber ...

A quebra do banco de investimento Lehman Brothers, a venda do Merrill Lynch e a estatização de uma terceira instituição financeira (a seguradora AIG) nesta semana significaram uma nova rodada de grandes perdas na crise do subprime. As perdas dos bancos americanos, europeus, japoneses e até chineses podem se ampliar. Assim, a crise não só vai se mundializando como se transformando em uma crise sistêmica.Em contrapartida às perdas, além dos 75 bilh ...

Dentro de poucos dias esta página será reformulada, ampliando a disponibilidade de dados e tornando mais funcional o acesso aos nossos bancos de dados. Além da melhora do visual, a página passará a ofertar também modelos de requerimentos mais usados no Plenário e nas Comissões, facilitando o trabalho dos Gabinetes Parlamentares.O acesso ao banco de dados de pareceres da assessoria técnica às proposições será facilitado. Atualmente o banco de ...

Das três Medidas Provisórias, apenas a primeira – MP 435 – tem pontos polêmicos. Ao alterar a destinação do superávit financeiro da União a Medida Provisória pode retirar recursos adicionais de vários fundos e órgãos que possuem receita própria. Outra questão polêmica é a autorização de emissão de títulos do Tesouro para o Banco Central sem previsão de limite orçamentário; nesse caso, levanta-se a inconstitucionalidade da regra.Dos ...

Nestas próximas quatro semanas teremos apenas sessões de debates. A comissão geral para debater o petróleo do pré-sal marcada para o dia 23 de setembro foi cancelada. Na volta das atividades, em 7 de outubro, o Plenário terá uma pauta repleta de proposições do Poder Executivo. A principal matéria a ser apreciada será o Projeto de Lei que cria o fundo soberano. Mas antes será preciso deliberar sobre tr� ...

As votações se iniciam já na sessão ordinária de terça-feira, dia 2, e continuarão até a quarta à noite. A novidade para o mês de setembro é a convocação do Plenário, em comissão geral, para debater a questão da exploração do chamado petróleo do pré-sal. A comissão geral se dará no dia 17 de setembro, quarta-feira. Os gabinetes parlamentares deve ...

A lista de matérias a serem apreciadas na quarta-feira, dia 3 de setembro, é a seguinte:Matérias que trancam a pauta:1. MP 435, que altera a Lei no 10.179/2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007;2. MP 436, sobre incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre "bebidas frias" (cervejas e refrigerantes);3. PL Nº 3.674, DE 2008: c ...

Outro esforçado concentrado está marcado para a primeira quarta-feira de setembro. Com as votações já acontecidas, restou da lista de matérias prioritárias apenas a conclusão da votação da PEC da Juventude. As três matérias que obstruirão a pauta, no entanto, deixam pouco espaço para outras votações.Provavelmente na terça-feira, dia 2, haverá nova reunião do Colégio dos Líderes para discutir a votação das matérias obrigatórias e, eve ...

Na semana que passou dez matérias foram apreciadas. Não é provável que se mantenha o mesmo ritmo de apreciação, mesmo assim, a maior parte dessas proposições poderão ser votadas. Está marcada reunião do Colégio dos Líderes para a terça-feira, dia 19, no final da tarde, para tratar da apreciação das matérias pautadas e também sobre a inclusão de novas proposições para o próximo esforço concentrado, em setembro.Duas das proposições que ...