Flávio Dino coordena nova comissão para discutir reforma eleitoral
A comissão foi criada por decisão do Colégio de Líderes em reunião na quinta-feira, dia 4 de junho, e terá um representante por cada bancada partidária na Câmara. A comissão deve restringir a matéria a ser apreciada a alterações na lei eleitoral que possam vigorar nas eleições de 2010.
As alterações devem versar principalmente sobre matérias que desde 2004 vêm sendo regulamentadas por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, como propaganda eleitoral e regras de utilização da internet. Mesmo a questão do financiamento público de campanha sem vinculação com a lista fechada não será discutido na comissão neste primeiro momento.
A intenção da comissão, segundo o Deputado Flávio Dino, é recolher de imediato as sugestões dos partidos até a terça-feira, dia 9 de junho, quando haverá nova reunião dos representantes. Um dos textos básicos de mudança na lei eleitoral já apresentados aos líderes é do Deputado Flávio Dino, que reduz o excessivo controle que o TSE vem exercendo sobre a propaganda eleitoral.
Segundo discutido no Colégio de Líderes, a comissão deve apresentar sua proposta de Projeto de Lei para ser votada na semana seguinte ao feriado de Corpus Christi, possivelmente nas sessões dos dias 16 e 17 de junho. A pressa na votação dessas mudanças se explica pela necessidade do Senado ainda ter que se pronunciar sobre a proposição e ela ter que ser transformada em lei até o dia 3 de outubro para ser aplicável às eleições de 2010.
Além de Flávio Dino já tiveram os nomes indicados como representantes ACM Neto (DEM-BA), João Paulo Cunha (PT-SP) e Márcio França (PSB-SP), bem como a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), indicada pela Líder da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).