12 de junho de 2009


Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada a TV TOCANTINS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto de 10.6.2009 – Transfere a concessão outorgada a Trídio Radiodifusão Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para a Caxias do Sul Radiodifusão Ltda.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto de 10.6.2009 – Outorga concessão a Rádio e Televisão Belo Monte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto de 10.6.2009 – Declara perempta a concessão outorgada à Sociedade Rádio Dourados Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto de 10.6.2009 – Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.

Decreto de 10.6.2009 – Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ariquemes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto de 10.6.2009 – Renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto de 10.6.2009 – Outorga concessão a Camy Telecomunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto de 10.6.2009 – Abre aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.400.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

10 de junho de 2009


Medida Provisória nº 464, de 9.6.2009 – Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Decreto de 9.6.2009 – Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor da Caixa Econômica Federal – CAIXA e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, crédito suplementar no valor total de R$ 110.858.248,00, para os fins que especifica.  

9 de junho de 2009


Decreto nº 6.876 de 8.6.2009 – Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 6.875 de 8.6.2009 – Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1o do Decreto no 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes. 

8 de junho de 2009


Decreto nº 6.874 de 5.6.2009 – Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – PMCF, e dá outras providências.


Decreto de 5.6.2009 – Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Renascer, no Município de Prainha, no Estado do Pará, e dá outras providências.


Decreto de 5.6.2009 – Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará, e dá outras providências.


Decreto de 5.6.2009 – Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Cassurubá, nos Municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, no Estado da Bahia, e dá outras providências.


Decreto de 5.6.2009 – Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, localizado nos Municípios de Piranhas, Olho D´água do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, Paulo Afonso, no Estado da Bahia, e Canindé de São Francisco, no Estado de Sergipe, e dá outras providências.