Hoje, terça-feira (17), às 15 horas, será realizado seminário para debater o PL 5.921, de 2001, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que veda publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. O projeto tem parecer favor&aa ...

Das audiências, merece destaque a audiência exclusiva da comissão, na qual será discutido o teor do PL 865/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e ...

O tema da próxima audiência pública a ser promovida pela comissão especial do Plano Nacional de Educação – PNE será “A educação brasileira e seus desafios”.  Participarão da atividade José Francisco Soares, pesquisador do grupo de avaliação e medidas educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e Simon ...

Em conjunto com as comissões de Direitos Humanos e Minoria e Legislação Participativa a Comissão de Educação e Cultura realizará na próxima, terça-feira, 17, o VIII Seminário LGBT. O tema deste ano é “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais”. O seminário acontecerá no Auditório N ...

Embora a base aliada tenha dado seu apoio ao adiamento da votação do Código na quarta-feira passada, alguns partidos, como o PMDB, anunciaram que não votarão nenhuma matéria enquanto não for concluída a votação do novo Código. Também assumiram esse compromisso os partidos da oposição. O líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já ...

Na quarta-feira, foi aprovado o PL 3135/2008, da deputada Manuela D'Ávila, que estabelece cláusula agravante genérica para penas aplicadas a crimes cometidos em estabelecimentos hospitalares ou de ensino. Originalmente, o Projeto previa que o mesmo se aplicaria a quem cometesse crimes no raio de 1km dos referidos estabelecimentos. Por sugestão do colegiado, no entanto, o relator, deputado Bonifácio de Andrada, apresentou ...

A Medida Provisória, autoriza o Ministério da Educação a transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção das novas creches construídas com recursos de programas do governo federal, durante o período compreendido entre o início das atividades do estabelecimento, comprovado m ...

O relator do projeto, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), apresentou parecer acatando emenda substitutiva Global, fruto do acordo entre os líderes. O PSOL, no entanto, apresentou requerimento de retirada de pauta da matéria. Após os líderes da base e parte da oposição encaminhar voto contrário à retirada, o líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza, solicitou à sua base que mudasse o ...

Muito embora o tema da audiência tenha sido Qualidade na Educação, a maioria dos debatedores – Undime, CNTE, Consed, Todos pela Educação e Campanha Nacional da Educação - defenderam a destinação de 10% do Produto Interno Bruto – PIB para custeio das metas do novo PNE.  Segundo eles, o aumento dos recursos para área é fundamental para se alcançar a qualidade na e ...

Na condição de membro titular da Comissão do Trabalho, Assis Melo (PCdoB-RS) foi designado relator do projeto que dispõe sobre o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O salário de enfermeiro, por exemplo, é estipulado pelo texto do PL 4924/2009 em R$ 4.650,00, com correçõe ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação desta quarta-feira, 11, aprovou os dez requerimentos constantes da pauta. Os requerimentos, em sua maioria, solicitam a realização de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Educação - PNE; a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior; o Programa Nacion ...

Na reunião de Líderes realizada nesta terça-feira (10) acordou-se que a apreciação do projeto do Código Florestal será iniciada em sessão extraordinária marcada para as 9 horas desta quarta-feira. A Medida Provisória 521, que cria um novo regime licitatório para obras da Copa e das Olímpiadas, será deliberada em sessão extraordinária após a vota&cced ...