Nenhuma medida provisória foi votada nesta semana, exatamente em razão do impasse criado desde o dia 12 de maio, quando se adiou a votação do projeto e o líder do PMDB, Deputado Henrique Alves, declarou que sua bancada não votaria nenhuma outra matéria na Casa enquanto não se concluísse a votação do Código Florestal.

Conforme o acordo dos líderes a apreciação das medidas provisórias só deverá ser retomada a partir da aprovação do Código. A primeira MP a ser deliberada será a 517, que dispõe sobre vários temas de política tributária e financeira. Em seguida, deverá ser apreciada a MP 521, que cria um novo regime licitatório para obras da Copa e das Olímpiadas, relatada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

A Sessão desta quinta-feira (19) destina-se apenas a debates e trabalhos de comissão sem painel de presença.