Na terça-feira, 10, será realizada audiência pública, às 14 h, no plenário 10, para tratar sobre o Plano Nacional Setorial de Museus. A audiência, solicitada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), contará com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), José do Nascimento Júnior. Na quinta-feira, 12, a partir das 10 h, no plenário 12, aconte ...

Para a audiência estão convidados: a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Movimento Todos pela Educação. Neste dia, a CNTE está convocando os trabalhadores em educação para uma paralisa&c ...

Já a Reunião Ordinária da Comissão, a ser realizada no dia 11/05 no mesmo local,  prevê a votação de 15 itens, dentre os quais se destacam os Projetos de Lei n. 1.033/2003, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, e o PL n. 405/2011, de autoria do deputado Antônio Car ...

O parecer da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) da MP 521, de 2010, foi lido na quarta passada (veja aqui o texto do substitutivo a ser votado). Como a oposição não concorda com o novo regime licitatório que dará agilidade e segurança para o cronograma das obras da Copa e das Olímpiadas, devem ser apresentado ...

Na terça-feira, dia 10: 14h30 – Ciência e Tecnologia – audiência. Tema: "Debate sobre o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL". Convidados: Ronaldo Sardenberg, Presidente da Anatel; Cezar Alvarez, Secretário-executivo do Ministério das Comunicações; entre outros. 14h30 – Finanças e Tributação – Ciclo de Conferências para debater a ...

Nesta manhã de quinta, o plenário aprovou dois projetos de decretos legislativos convocando a população do Pará para se manifestar sobre a criação de dois novos estados por desmembramento de seu território: o de Tapajós, no oeste, e o de Carajás, no sul. Os dois projetos são de autoria do Senado. O projeto relativo ao plebiscito de Tapajós foi alterado pela Câm ...

A comissão especial que trata sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) em reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 4, aprovou os 18 requerimentos constantes da pauta. A maioria dos requerimentos solicita o convite a ministros para participar de audiências públicas que a comissão irá rea ...

Durante a reunião ordinária da Comissão de Educação de hoje, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) apresentaram os parlamentares da CEC, 59 sugestões de emendas para o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 803 ...

O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal foram eleitos, na manhã desta quarta-feira, 4, respectivamente, para a 2ª e 3ª vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Logo após a eleição, a comissão conseguiu apenas deliberar sobre duas proposições. A primeira, ...

Na última reunião da Comissão Especial da Reforma Política, a discussão acerca dos instrumentos de democracia direta, item central da pauta, acabou sendo ofuscada pelo debate sobre o método de confecção do parecer final do relator, deputado Henrique Fontana. Este expôs sua vontade de elaborar seu voto a partir da percepção de possíveis consensos construídos pelo colegiado ...

Após a análise de proposições que já encontravam prontas para a pauta, e para evitar prejuízos às emissoras consideradas fora do contexto das irregularidades, o presidente da comissão Bruno Araújo (PSDB-PE) decidiu retomar a apreciação dessas proposições. Mas continuam suspensas novas outorgas de emissoras comerciais encaminhadas à comissão . ...

A Câmara aprovou nessa terça-feira a MP 515, que abre crédito extraordinário para diversas programações dos Poderes Executivo e Judiciário. Foi também aprovado requerimento de urgência para apreciação do projeto que altera o Código Florestal. Apenas o PSOL e PV encaminharam voto contrário. A discussão e votação do “Código” ...