Luciana Santos adiantou que os trabalhos começarão de fato no início do próximo ano legislativo e que o grupo tem o compromisso de analisar e propor novas formas de financiamento para os mais variados meios de comunicação, de blogs a rádiocomunitária. A seu ver, o processo de financiamento para esse tipo de mídia “é fundamental para a democratização dos meios d ...

Saiu hoje no DOU, a Port. 192/2011 com novos limites para execução orçamentária dos diversos ministérios. Os novos limites envolvem os valores para empenhos relativos ao orçamento de 2011. Nenhuma modificação foi publicada em relação aos limites financeiros (para pagamentos, inclusive de restos a pagar). Os acréscimos envolvem R$ 9,1 bilhões em movimentaç ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou na manhã desta quarta-feira (21) a “Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa”. A criação desta subcomissão foi proposta pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) – ...

O movimento contrário, particularmente à venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa de 2014, forçou o adiamento da decisão. Pelo novo parecer, são permitidas as vendas de bebidas em qualquer lugar do estádio, desde que em copo de papel. Com relação à venda de ingressos, o relator reincorporou os idosos aos torcedores com direito à cota social, assim como os estuda ...

O relator, Deputado Vicente Cândido (PT-SP),  apresentou hoje na Comissão Especial da Lei Geral da Copa novo parecer ao PL 2330/2011. A reunião, então, foi adiada para análise das modificações constantes do  novo substitutivo. As novidades introduzidas pelo relator versam sobre a exigência de apresentação  da carteira  oficial das entidades estudantis  - UNE ...

O Congresso Nacional aprovou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil. O PCdoB terá a deputada mineira, Jô Moraes (MG) como a sua representante na comissão. Apesar de contar com a Lei Maria da Penha, legislação das mais avançadas do mundo, os indicadores da violência nã ...

22/12 - Congresso ainda tenta acordo para votar Orçamento de 2012 nesta quinta A Comissão Mista do Orçamento (CMO) volta a se reunir nesta tarde de quinta-feira (22) para tentar votar o parecer do relator e votar o orçamento de 2012 ainda hoje, em Plenário. Caso não haja acordo, a votação ocorrerá somente após o recesso, em fevereiro. Com o orçament ...

O Congresso Nacional vota nesta semana os projetos de lei do Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2012-2015 e do orçamento de 2012. Ainda serão apreciados 21 projetos de lei de créditos orçamentários para este exercício de 2011. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda estará deliberando sobre o orçamento de 2011. A CMO já aprovou seu parecer para ...

De acordo com Assis, a aprovação do projeto será uma grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras, pois pretende garantir remuneração justa, liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação. “O projeto permitirá a organização do trabalhador de forma independen ...

De acordo com informações do Ministério da Defesa, 270 personalidades civis e militares e oito instituições receberam a comenda. A Ordem do Mérito é a mais importante condecoração concedida pela pasta. A medalha é outorgada com a finalidade de premiar civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham se distinguido no exercício da profissão, além de o ...

A Comissão Representativa é integrada por sete senadores e 17 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pelas respectivas Casas na última sessão ordinária de cada período legislativo. O Senado ainda não escolheu seus representantes, o que deve ocorrer na próxima semana. O  mandato coincide com o período de recesso do Congresso Nacional, que se seguir a sua formaç ...

Veja abaixo a nota da Liderança sobre o substitutivo apresentado pelo relator Angelo Vanhoni (PT/PR) ao PL 8.035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação-PNE.