A líder do PCdoB, Luciana Santos (PE), garantiu que o partido defenderá pela autonomia da legislação brasileira no que diz respeito à meia-entrada. “Não é possível que nossa população, amante do futebol, não tenha acesso aos jogos. É preciso um tratamento igualitário”, analisa a parlamentar. Quanto a outro ponto polêmico, a venda de bebida alcoól ...

A Presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, Deputada Jô Moraes, apresentou sugestão de metodologia de trabalho da comissão. A previsão é que sejam realizadas, prioritariamente, reuniões nas 27 capitais do país, com o envolvimento das Assembléias Legislativas, das Secretarias de Defesa Social ou Côngeneres, instituiç&oti ...

Jô Moraes ressaltou a personalidade de Renato Rabelo: “É um homem simples, modesto, foi liderança estudantil, viveu na clandestinidade, quando a ditadura militar se impregnava neste país. De repente, ao retornar, ele dedicou o melhor de sua vida à elaboração de um projeto novo de desenvolvimento nacional: a renovação da concepção de um projeto socialista”, disse. ...

A deputada fez, ainda, um apelo para que a Casa reúna as Frentes Parlamentares Pró-Antártica e da Defesa Nacional para estabelecer uma campanha nacional de levantamento de recursos de, no mínimo, R$ 20 milhões, que a irresponsabilidade e inconsciência de alguns fez que não integrassem o Orçamento deste ano. Mas a deputada também alertou sobre a redução, aprovada pelo Congres ...

Trancam a pauta de votações as medidas provisórias 547 a 552 e o PL 1.992/97. O Projeto de Lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deveria ter sido votado na semana passada, mas pelo novo acordo firmado entre o presidente da Casa e os Líderes partidários, será apreciado em sessão extraordinária na terça-feira (28). ...

Em destaque, personagens como o fundador Astrojildo Pereira, o lendário Luiz Carlos Prestes – o Cavaleiro da Esperança – e o histórico líder João Amazonas, construtor e ideólogo do Partido Comunista, que vicejou e se expandiu nos 40 anos finais do século XX. A iniciativa também apresentará episódios que atestam a presença marcante dos comunistas na história do pa&ia ...

Luciana Santos: partido defenderá o governo e terá atitude proativa A bancada do PCdoB vai continuar a dar firme sustentação às iniciativas do governo e ao mesmo tempo manter uma “atitude proativa” no espaço legislativo – ou seja, definindo sua própria pauta prioritária. Foi o que explicou a nova líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE). “Vamos buscar caminhos ...

O Plenário da Câmara aprovou, em reunião extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (15), diversas matérias: - PL 5.312/09 – que dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar; - ...

O Colégio de Líderes decidiu votar nesta terça-feira (14) as MPs 544 e 545 e a PEC 270. O PL 1.992, que cria a Funpresp ficou para ser votado no próximo dia 28. Os líderes decidiram, ainda, votar o Código Florestal no dia 6 de março.

Para após o Carnaval, no dia 28, está prevista a votação do projeto de lei nº 1.992, que institui o regime de previdência complementar para os servidores federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp. Também está prevista, para o dia 6 de março, a votação do Código Florestal que foi modificado no ...

Apesar da notícia de que haverá sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei da Funpresp na terça-feira pela manhã, a pauta da secretaria da Mesa não confirma. A primeira sessão de votações será na sessão ordinária da tarde de terça-feira. O Projeto de Lei da Funpresp deve constar, então, em sessão extraordinária na terça-feira &ag ...

O relator Marco Aurélio de Mello, ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.424, considerou que a ação penal pública contra o agressor poderá seguir ou se iniciar de forma incondicional, ou seja, mesmo sem a representação da vítima. O Estado poderá agir contra o agressor, mesmo se a mulher recuar da denúncia. Marco Aurélio considerou, ainda, q ...