Plenário aprova acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou, em reunião extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (15), diversas matérias:
– PL 5.312/09 – que dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar;
– PDC 220/11 – que aprova acordo sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático com a Libéria;
– PDC 2.842/10 – que aprova o regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul;
– PDC 45/11 – que aprova acordo de cooperação cultural com Belize;
– PDC 48/11 – que aprova acordo sobre cooperação educacional com a Libéria;
– PDC 229/11 – que aprova acordo sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático com o Congo;
– PDC 298/11 – que aprova acordo sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático com a Romênia;
– PDC 313/11 – que aprova acordo sobre cooperação em matéria de defesa com a República Dominicana;
– PDC 324/11 – que aprova tratado de extradição com a Índia;
– PRC 25/11 – que cria o Grupo Parlamentar Brasil – Países caribenhos;
– PRC 55/11 – que denomina o Plenário 08 das Comissões de Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.
