“A bancada saiu vitoriosa, pois conseguimos modificar a MP. Com isso garantiremos o direito à privacidade e estancaremos qualquer outro debate que cerceie os direitos reprodutivos da mulher”, afirma a deputada Jô Moraes (MG).

Na próxima semana, a bancada começa a trabalhar na mudança de proposta da MP.  “A reunião, em certa medida, contribui para que as emendas da bancada fundamentalista não destorçam os objetivos centrais da MP”, complementa a deputada.

O objetivo desse sistema é atingir a meta acordada com a Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir a mortalidade materna a 35 por 100 mil nascimentos até 2015. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2011, foram registrados 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.  O ministério classifica como morte materna a ocorrida durante a gestação ou em até 42 dias após o parto.

Polêmica – A discussão surge diante da desconfiança de que o governo estaria usando o pretexto para vigir as mulheres que fazem aborto em casos de gravidez indesejada.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves