A distribuição das 20 comissões permanentes entre os partidos políticos foi decidida na manhã desta terça-feira (6) pelos líderes, cabendo ao PCdoB a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Nesta quarta, às 14h, estão marcadas eleição de presidentes e vices em 16 comissões. A eleição nas demais quatro comissões – Legislação Participativa; Turismo e Desportos; Segurança Pública; e Direitos Humanos – será às 16h, segundo a Secretaria Geral da Mesa.

Proporcionalidade – Os novos presidentes e integrantes das comissões permanentes foram escolhidos pelos partidos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. O PMDB e o PT ficaram com as presidências e vices de três comissões cada. PSDB, DEM, PP e PR presidem oito comissões. Os demais partidos ficaram cada um com uma comissão, assim como o bloco formado por PV e PPS.

A definição das comissões se atrasou devido ao PSD, criado em 2010, que reivindicava a presidência de duas comissões, na medida em que conta com 47 deputados em exercício. Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal negou liminar ao partido. O Regimento Interno da Câmara prevê que a composição das comissões é calculada com base no resultado das urnas, o que não é o caso do novo partido.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves