Quarenta deputados federais do Acre, Pará, Amazonas e Rondônia assinaram a urgência para votar, no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (556/02) que tramita no Congresso há dez anos e, na Câmara, desde 2007. A proposta equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra. Além de outros direitos, como aposentadoria especial, igualdades de sal&aa ...

Alice lembrou que mais de mil instituições museológicas de todo o país, conjuntamente com o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, estão promovendo eventos em torno do tema “Museus em um Mundo em Transformação – novos desafios, novas inspirações”. Essa semana, que tem o propósito de mobilizar os museus brasileiros, bateu recorde nessa edição, ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (17), as seguintes proposições: - PDC 370/2011 - apova o acordo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático com o Mali; - PD ...

A reunião, promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), escolheu a cidade de Foz do Iguaçu pela localização estratégica no Mercosul e fazer fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina. O encontro faz parte das ações preparatórias da Comissão para o 1º Seminário Internacional sobre Fronte ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o parecer da deputada Alice Portugal (BA) favorável à criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – Ufesba (PL nº 2207/11), de autoria do Executivo. A deputada federal informou que a unidade beneficiará uma população de quase 4 milhões de 75 municípios que integram as mi ...

Pela manhã, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos sete integrantes que terão a tarefa de identificar as violações de diretos ocorridas entre 1946 e 1988. As deputadas estiveram no ato junto com a líder do PCdoB, Luciana Santos. Manuela D´Ávila foi a primeira a falar em Plenário. A cerimônia, segundo ela, tem valor histórico extraordinário. Ela se disse emocionada com o &l ...

Relatora do projeto de lei complementar 48/11, a deputada Jandira Feghali  afirma que alguns parlamentares se utilizaram de manobras regimentais para atrasar mais uma vez a aprovação do projeto. “Este relatório está pronto há meses. O debate já foi feito e a votação só não se exauriu porque faltou um voto na derrubada do quórum. Então, não há ...

Ao aprovar requerimento da deputada, a comissão autorizou realizar audiência pública para aprimorar as normas da Convenção de Viena, que concede aos agentes diplomáticos imunidade penal, civil e administrativa, instituída há 50 anos, lembra a deputada, “no auge da guerra fria, num tempo marcado pelas disputas de poder entre socialistas e capitalistas e pela enorme desconfiança entre as na&cced ...

De acordo com o requerimento do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), serão ouvidos representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE), da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Secretaria de Direitos Humanos, do Incra e dos agricultores que, há muitos anos, moram na região em conflito, fronteira com o município de Capixaba, no Acre. Em reunião na semana passada com a depu ...

Em votação realizada na noite desta terça-feira (15), a PEC 471/2005, denominada de PEC dos Cartórios, não alconçou os 308 votos necessários para sua aprovação na Câmara. Apenas 283 deputados votaram sim, 130 não, e 8 se abstiveram. Como o substitutivo da Comissão Especial não foi aprovado o Plenário teria que votar o texto original da PEC, no entanto, os part ...

Ela também ressaltou a inclusão de novas tipificações penais para novos crimes, em uma época em “que a maior parte das nossas relações se dão a partir da plataforma virtual”. Segundo a deputada, “o Brasil passa a ser referência mundial por conseguir tratar da invasão de dispositivos informáticos e tratar da tipificação penal, sem criminalizar ...

Perpétua Almeida informou que a Comissão de Relações Exteriores está ajudando a coordenar a participação da Câmara na Conferência Rio+20. Ela, com o deputado José Rocha (PR-BA), foi quem solicitou à Comissão de Turismo e Desporto essa audiência pública para tratar do preço das diárias dos hotéis durante a Conferência da ONU, que se realizar ...