A discussão englobará, também, o projeto de lei 2897/2011, de autoria de Assis Melo (RS).  Para o deputado, as concessões são públicas, “mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia, que lucram com uma outorga pública”. Para Assis Melo, o fim da sublocação é de extrema importância dentro do debate por um marco regulató ...

A Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Direitos Humanos promovem nesta terça-feira, dia 05 de junho, às 15h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, audiência pública conjunta  para debater  a MP 568 que dispõe sobre gratificações de servidores de ...

Outro tema importante é a sessão conjunta, na terça-feira (5), às 15h, das comissões de Seguridade Social, Trabalho e Direitos Humanos para debater a MP 568/2012, que trata das carreiras de servidores do Executivo e tem desagradado servidores das atividades atingidas. Nesta segunda-feira haverá sessão solene conjunta do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, às 12h, no ...

A proposta foi apresentada em voto em separado ao projeto de lei 4876/2009 de autoria do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na quarta-feira (30). O relator Roberto Balestra (PP-GO) rejeitara a proposta em seu parecer. No projeto original, a contrapartida social é exigida apenas às empresas que recebem incentivos fiscais. Na proposta apen ...

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (AC), idealizadora do evento, explicou que o objetivo do "Arboreto das Nações" é representar a união dos povos em prol de um planeta sustentável. “A discussão sobre sustentabilidade e meio ambiente deve ser feita pela nossa Comissão e também por todos os que se preocu ...

Parlamentares, dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos de Jornalistas lançaram nessa quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. A Frente faz parte da campanha pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2960/11 que fixa em R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. O deputado Chico Lopes (CE) dis ...

Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, destacou que a aprovação representa “a vitória da cultura brasileira”. Segundo afirmou, o povo brasileiro será o maior beneficiado com a aprovação da PEC. A PEC da Cultura altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Pela proposta, farão parte do novo sistema representantes do ...

Na nota, a bancada repudia qualquer tentativa de associá-lo a atividades ilícitas, imorais ou antiéticas e destaca que Lula, em seus dois mandatos, manteve-se coerente a sua história de vida e fiel aos princípios democráticos que sempre defendeu. Leia abaixo a nota do PCdoB de apoio ao ex-presidente Lula: O Partido Comunista do Brasil na Câmara manifesta total apoio ao ex-presidente Luiz In& ...

O deputado João Ananias (CE) reconheceu que a situação é crítica e que  é preciso agir rápido para minimizar os efeitos da estiagem na região. De acordo com o deputado, a reunião foi pontual e objetiva. O ministro disse que a principal preocupação, no momento, é cuidar da velocidade na implementação das medidas emergenciais e de infraestrutura h&ia ...

Eles já haviam sido convidados por duas vezes para audiências – uma delas em Florianópolis – nas quais deveriam falar sobre o quadro de insegurança das mulheres do estado. “O objetivo da CPMI não é enfrentar as autoridades. Ao contrário, é reforçar a estrutura do Estado e das instituições. Isso exige parcerias entre a comissão e as entidades, m ...

O plantio de mudas de árvores faz parte do conjunto das ações que estão sendo promovidas pela Câmara em sintonia com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que será realizada entre os dias 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O evento contará com a presença de deputados, senadores e de embaixadores de países com representa&cce ...

Eles também destacaram a vitória da Lei de Cotas com a aprovação, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da legislação.  A ação contra as cotas foi patrocinada pelo DEM. O deputado Daniel Almeida ressaltou que as cotas vem produzindo oportunidades para uma parcela expressiva da população e em alguns estados, majoritár ...