A PEC do Trabalho Escravo, aprovada na noite desta terça-feira (22), possibilita a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. Apesar de tramitar desde 1999 no Congresso, a PEC aguardou quase oito anos a votação em primeiro turno, ...

Foi aprovada na sessão desta terça-feira (22) a PEC 438/2001, que permite a expropriação de glebas onde for constatada a exploração de trabalho escravo, sendo tais terras destinadas à reforma agrária. A proposta vinda do Senado foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, em agosto de 2004. Na votação em 2º turno 360 Deputados votaram  sim, 29 Não, e 25 r ...

O deputado Chico Lopes (CE) disse estar preocupado com o baixo número de matrículas nos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo lembrou, as atuais 300 mil matrículas estão longe da meta deste ano, que é de 1,6 milhão de matriculados. A informação sobre o número de matriculado foi apresentada pelo secretário d ...

Perpétua Almeida afirmou, ainda, que no Brasil existe “uma deficiência muito grande nas regiões de fronteira, que seguem sendo as menos favorecidas”.  Segundo a deputada, a sustentabilidade deve ser entendida em três esferas: econômica, ambiental e questão social. “Não dá para discutir Meio Ambiente e sustentabilidade para quem está passando fome. Precisamos colocar r ...

A Comissão de Trabalho em conjunto com as Comissões de Finanças e Tributação, de Ciência e Tecnologia e de Indústria e Comércio realizarão nesta semana, Dias 22 e 23 de maio, durante todo o dia, Seminário denominado – Desafios da Indústria Brasileira frente à competitividade internacional. Estarão presentes dentre outros especialistas e a ...

A principal votação da semana será o segundo turno da PEC do trabalho escravo na terça-feira à noite, dia 22, em sessão extraordinária. A data da votação foi acertada há duas semanas pela maioria dos líderes. Esse adiamento foi feito contra o voto da bancada do PCdoB. Agora a ideia dos opositores da PEC é votar antes um projeto de lei que altere a definiç&atil ...

Nas comissões, o destaque é o seminário Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional, da Comissão de Ciência e Tecnologia, marcado para terça-feira (22). Veja abaixo a pauta da semana e a participação dos deputados do PCdoB. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD Com informações da Ass ...

Para o deputado Daniel Almeida, a Comissão Geral tem um enorme significado, especialmente por identificar a agenda, o que está em pauta, quais os interesses mais centrais para o municipalismo, que é tão vibrante e vigoroso, e tem crescido na sociedade brasileira. “A Marcha dos Prefeitos é sempre um alento, pois, a cada ano, oxigena a vida política de Brasília e desta Casa”, afirmou o ...

Na próxima terça-feira, dia 22 de maio, às 14h, na Sala 9 da Ala Alexandre Costa, a CPMI que investiga a violência contra as mulheres realiza reunião para apreciação de requerimento dos parlamentares da Câmara e do Senado. Entre os requerimentos estão listados convites e convocações para autoridades do Distrito Federal, Alagoas, São Paulo e para a apresentaç&ati ...

A Comissão de Seguridade Social e Família deverá realizar duas audiências públicas e  reunião deliberativa ordinária. Na terça-feira , dia 22 de maio, às 14:30h, no Plenário 7, promove  audiência para debater o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público. A seca que atinge parte do Nordeste será discutida. A ...

“Essa questão não é um problema das mulheres; é um problema da sociedade, que precisa assegurar condições de igualdade em todas as dimensões, nas esferas da política, do trabalho, da participação nas organizações sociais”, afirma deputada em Plenário da Câmara, nessa quinta-feira (17). Segundo Jô Moraes, a militância têm con ...

O deputado Chico Lopes (CE) pediu nessa quinta-feira (17) que o Governo Federal apresente, junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, soluções rápidas para facilitar o acesso à nova linha de crédito aos mais de 800 municípios do Nordeste que enfrentam a atual seca. “Todos sabemos que está todo mundo reclamando contra o comportamento dos bancos de desenvolvimento deste país. ...