A Comissão Mista que analisa a MP 568/12 aprovou nesta quarta-feira (13) a matéria que dispõe sobre gratificações de servidores públicos com as emendas propostas pela deputada Jandira Feghali (RJ).

“Nossa mobilização foi exitosa ao impedir retrocessos para os médicos e para os servidores da Fiocruz e da carreira de tecnologia militar. Agora nossa luta é para que se estabeleça o diálogo para um debate, já em atraso, de relevante papel dos profissionais da saúde no SUS”, afirmou Jandira.

A proposta beneficia várias categorias, mas penalizava, em texto original, drasticamente os médicos. A principal alteração da matéria foi a reformulação de todas as tabelas, recuperando os valores hoje vigentes para a jornada de 20 horas e a inclusão na MP de tabela de 40 horas, duplicando-se os valores de vencimento básicos da tabela de 20 horas, em tabela específica para a categoria.

Outra alteração fundamental para a categoria foi a recuperação da Lei nº 9.436/97, que fixa a jornada de trabalho dos médicos, além de supressão dos dispositivos que alteram o cálculo do adicional de insalubridade e de periculosidade, ou seja, volta o calculo conforme era feito antes da MP.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações da Assessoria da deputada